Search for: "Com. v. Cortes"
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4 May 2020, 12:30 pm
Los jueces se conectaron por vía telefónica. [read post]
21 Aug 2012, 11:00 pm
La Suprema Corte de Justicia de la Nación declaró inconstitucional el artículo 57, fracción segunda, inciso a), del Código de Justicia Militar, que establece como delitos contra la disciplina militar, los del orden común o federal, cuando fueren cometidos por militares en los momentos de estar en servicio o con motivo de actos del mismo. [read post]
20 Jan 2013, 5:54 am
V. s/ pedido de protección de personas. [read post]
30 Aug 2012, 12:08 pm
O julgamento da AP prossegue agora com o voto do relator quanto ao item V da denúncia, que trata da imputação do crime de gestão fraudulenta de instituição financeira aos dirigentes do Banco Rural. [read post]
31 Aug 2009, 3:17 pm
Por Gláucia MilÃÂcio Daqui a dois meses, o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça contarão com mais uma ferramenta para melhorar a comunicação da corte com a sociedade. [read post]
30 Aug 2012, 4:08 pm
A sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada nesta quinta-feira (30) foi a última com a presença do ministro Cezar Peluso como integrante da Corte. [read post]
10 May 2012, 6:42 am
Eles pretendiam que o motorista do veículo ressarcisse os gastos que tiveram com o estudo e moradia da filha enquanto estudante. [read post]
20 Sep 2011, 4:09 pm
Mas o maior susto é quando eles vão devolver as chaves do imóvel à imobiliária e descobrem que precisam pagar uma multa rescisória, mesmo com o apartamento nesse estado. [read post]
11 Nov 2007, 5:40 am
Hubo épocas de la corte que fueron increÃÂblemente malas, mucho más de lo que comúnmente se sabe. [read post]
3 Sep 2012, 1:09 pm
Autor de vários livros e artigos, com ênfase principal no Direito Civil, Cezar Peluso graduou-se em Ciências Jurídicas em 1966, na Faculdade Católica de Direito de Santos, e possui diversos cursos de especialização e pós-gradução, também com maior foco no Direito Processual Civil. [read post]
11 Jun 2010, 8:16 am
É importante que você encontre um advogado de confiança, alguém que conheça as leis de imigração e com experiencia anterior com casos na corte de imigração. [read post]
10 Sep 2015, 5:55 am
" (el caso no es "Kot", ni "Kot, Samuel", porque el nombre de la empresa es uno solo, pero es una práctica común de tribunales brutos la de "apellidar" a las sociedades comerciales y ponerlos en letra como si fueran un nombre de persona humana).Muchas veces en el tema de Clarín se ha dicho que no puede ir a la Corte Interamericana. [read post]
7 Jul 2008, 11:46 am
Ayer P12 publicó un artÃÂculo (Confiscatoriedad y falta envido en la Corte Suprema) que es una especie de remix acolumnado de los posts que hemos escrito sobre retenciones, centrado en interpelar el lugar común del 33 % como lÃÂmite de todo tributo. [read post]
31 Jan 2019, 1:12 pm
La primera vez que lo hicimos, acá, poníamos también esta otra advertencia:¿Entre 0 y 100, cuán común es que la Corte falle -o haya fallado- "a favor" o "en contra" del gobierno? [read post]
14 May 2012, 11:19 am
Dessa forma, ele se manifestou pela existência de repercussão geral da matéria e sua posição foi confirmada pelo Plenário Virtual da Corte. [read post]
16 Jan 2014, 2:14 pm
En este caso la Corte recuerda que este criterio especial -que brinda mayores grados de libertad al periodismo- sólo se aplica a funcionarios o figuras públicas y no a ciudadanos comunes -esos que no han "asumido un rol influyente en el ordenamiento de la sociedad", según doctrina de la Corte USA en “Curtis Publishing Co. v. [read post]
7 Dec 2011, 11:12 am
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válido o ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obrigou todos os juízes do país, com função executiva, a se cadastrarem no sistema Bacen Jud. [read post]
22 Sep 2008, 12:32 am
Nesta última quinta-feira (18), às 18h, o Supremo Tribunal Federal (STF)lançou novo portal de Internet, em cerimônia com a presença doministro Gilmar Mendes, presidente da Corte, assim como dos demaisministros e servidores da Casa. [read post]
1 Feb 2012, 11:02 am
Gordilho disse que guarda daqueles tempos “uma sequência de lembranças” que permanecem vivas com a marca da admiração, do respeito e da grande amizade pessoal com o ministro. [read post]
20 May 2010, 7:45 am
En tanto, Ambito remarca que “Embistió la Corte contra Gobierno: DNU son ilegales”, y considera que en “el fallo llega a decir la Corte que, en principio, todo DNU es inconstitucional mientras no se demuestre lo contrario”. [read post]
