Search for: "Com. v. Cortes"
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3 Aug 2012, 11:08 am
Vídeos sobre os julgamentos do STF poderão ser encontrados no canal oficial da Suprema Corte no YouTube - www.youtube.com/stf. [read post]
4 Jun 2012, 12:06 pm
Nós vamos instalar a primeira vara eletrônica em agosto e a partir daí, esse ano, pelo menos mais sete varas vão ser instaladas com processo eletrônico. [read post]
14 Aug 2009, 1:58 am
A primeira reunião aconteceu no Supremo Tribunal Federal, durante a qual foram analisados aspectos da “conformidade legal” de todas as práticas processuais que vão entrar em vigor no portal do STF, a partir de 14 de setembro, quando seis classes de processos só poderão ser encaminhadas à … [read post]
26 Jan 2024, 1:24 pm
Aplicación de la Convención sobre la Prevención y la Sanción del Delito de Genocidio en la Franja de Gaza (Sudáfrica v. [read post]
23 Feb 2011, 1:02 pm
Desde o lançamento da publicação, em novembro de 2005, as edições em papel, com tiragem limitada, vêm sendo distribuídas a gabinetes do Poder Judiciário e bibliotecas públicas. [read post]
28 Nov 2006, 8:22 pm
(Tribunal Europeo de Derechos Humanos en "Gorzelik and others v Poland" Capplication n ° 44.158/98C, pronunciamiento del 17 de febrero de 2004, puntos 89 a 92). [read post]
18 Nov 2011, 12:11 pm
O canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube exibe a partir desta sexta- feira (18) entrevista com o professor de direito da Universidade de Brasília (UnB) Cristiano Paixão sobre o processo de escolha de ministro para a Suprema Corte. [read post]
9 Feb 2012, 2:02 pm
Com a decisão, a Suprema Corte declarou procedente a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 19, ajuizada pela Presidência da República com objetivo de propiciar uma interpretação judicial uniforme dos dispositivos contidos nesta lei. [read post]
25 Oct 2010, 12:04 pm
De acordo com a decisão suspensa, a empresa deveria, ainda, revelar os dados do usuário responsável pelo vídeo. [read post]
15 Mar 2011, 1:39 pm
Escrita en 40 minutos, esta es una primera impresión del caso que falla la Corte en este día patrio. [read post]
9 Apr 2012, 7:26 am
“No vício redibitório o contrato é firmado tendo em vista um objeto com atributos que, de uma forma geral, todos confiam que ele contenha. [read post]
14 Feb 2012, 1:02 pm
A União alegava que tais decretos contrariam os artigos 6º; 21, incisos I, II, V e parágrafo 2º, inciso I; 43, inciso X; e 178, da Constituição Federal de 1967 (com redação dada pela EC nº 1/69). [read post]
27 Sep 2011, 6:11 am
Hace 15 días la Corte subió a su página dos proyectos de sentencia sobre un tema en común: la protección de la vida desde la concepción. [read post]
11 May 2012, 12:05 pm
Dessa forma, ele se manifestou pela existência de repercussão geral da matéria e sua posição foi confirmada pelo Plenário Virtual da Corte. [read post]
6 Sep 2011, 4:09 pm
., motorista que, ao dirigir em estado de embriaguez, teria causado a morte de vítima em acidente de trânsito. [read post]
8 Aug 2011, 10:08 am
Ao longo da história da Suprema Corte foram várias alterações a respeito das vagas de ministro. [read post]
30 Aug 2012, 2:08 pm
De acordo com os autos, havia o transporte de cocaína, que era importada da Bolívia e distribuída em vários estados brasileiros. [read post]
18 Aug 2011, 6:08 am
Petição incidental A petição incidental é aquela que ocorre nos autos de um processo já em trâmite na Corte. [read post]
7 Jul 2013, 8:05 pm
Com o advento da internet, várias novas demandas surgiram no Judiciário. [read post]
7 Jul 2013, 8:05 pm
Com o advento da internet, várias novas demandas surgiram no Judiciário. [read post]
