Search for: "Com. v. Devers"
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2 May 2013, 5:22 am
Caso ocorra quando os filhos estão sob a guarda dos pais, deve-se ter em mente que eles têm o dever de garantir o conforto, a educação e transmitir valores morais para seus filhos com o intuito de prepará-los para o convívio social. [read post]
31 May 2015, 8:15 pm
Lembre-se de que cada caso é um caso e deverá ser analisado individualmente. [read post]
7 May 2012, 1:05 pm
Segundo Adams, há a necessidade de se construir uma jurisprudência que não pense apenas no direito do acusado, mas também da vítima, que teve sua trajetória interrompida pelo encontro com alguém que bebeu demais. [read post]
28 Nov 2013, 7:01 pm
Para a emissão do “Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia” (CIVP), você deverá procurar os Centros de Orientação ao Viajante da Anvisa, levando o seu Cartão Nacional de Vacinação e um documento de identificação oficial com foto. [read post]
28 Nov 2013, 7:01 pm
Para a emissão do “Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia” (CIVP), você deverá procurar os Centros de Orientação ao Viajante da Anvisa, levando o seu Cartão Nacional de Vacinação e um documento de identificação oficial com foto. [read post]
11 Mar 2015, 8:42 pm
“Não se pode obrigar o pai registral, induzido a erro substancial, a manter uma relação de afeto igualmente calcada no vício de consentimento originário, impondo-lhe os deveres daí advindos, sem que voluntária e conscientemente o queira”, afirmou. [read post]
27 Jan 2011, 11:24 am
Após o cadastramento, o sistema emitirá um “Protocolo de Pré-Cadastramento de Usuário Web”, contendo os dados de CPF, nome e e-mail do usuário, que deverá ser apresentado no cartório para validação, junto com cópia de um documento de identidade válido. [read post]
16 Jan 2011, 5:19 am
Vão-se as festas, ficam as dívidas. [read post]
9 Apr 2012, 7:26 am
Se o vício já era conhecido por quem transferiu a posse do bem, o valor recebido deverá ser restituído, acrescido de perdas e danos; caso contrário, a restituição alcançará apenas o valor recebido mais as despesas do contrato. [read post]
23 May 2012, 2:18 am
Erros de falta de planejamento ou de controle sobre todas as atividades dos usuários com o compartilhamento de dados vão acontecer no início da adoção das ferramentas. [read post]
14 Feb 2011, 1:40 pm
“A OAB-CE se sentiu no dever de ensinar os advogados a usar o processo eletrônico da Justiça Estadual, por uma questão de acessibilidade e adequação ao novo sistema”, ressalta. [read post]
14 Jan 2013, 7:30 pm
A decisão foi mantida, pois a Segunda Turma do TST entendeu que o artigo 7º da Constituição não restringe a incidência do adicional ao período de 30 dias, fazendo menção apenas de que as férias deverão ser remuneradas com o adicional de um terço. [read post]
14 Jan 2013, 7:30 pm
A decisão foi mantida, pois a Segunda Turma do TST entendeu que o artigo 7º da Constituição não restringe a incidência do adicional ao período de 30 dias, fazendo menção apenas de que as férias deverão ser remuneradas com o adicional de um terço. [read post]
24 Jul 2012, 7:38 am
Para o comércio o prazo vai até janeiro de 2014, quando somente os berços certificados e registrados deverão estar disponíveis para venda ao consumidor. [read post]
19 Dec 2011, 10:12 am
“Tal medida é incompatível com a liberdade de informação e com a ideia de democracia”. [read post]
13 Jun 2012, 4:06 pm
A decisão foi tomada na continuação do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 596478, interposto pelo Estado de Rondônia, com a participação de vários outros estados como amici curiae, contra uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu o direito ao FGTS. [read post]
4 Apr 2011, 6:31 am
A contagem de prazo, neste caso, deverá ser ainda mais prejudicial ao contribuinte. [read post]
1 Sep 2011, 4:09 pm
Todos os estagiários que hoje estão nas salas de aula das escolas municipais deverão ser substituídos por professores titulares. [read post]
28 Mar 2012, 3:03 pm
O prazo de 30 dias, previsto no parágrafo 4º do artigo 66 da Constituição, deverá ser contado a partir da sessão conjunta. [read post]
21 Feb 2011, 12:47 pm
Durante o processo os tribunais vão acompanhar o modelo com seus técnicos e apresentarão as sugestões que entenderem convenientes, visando assim o aprimoramento de um sistema, que tem como finalidade a unificação dos procedimentos judiciais no País. [read post]
