Search for: "Com. v. Devers"
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19 Jan 2014, 7:01 pm
Uma obrigação assumida por terceiro, o fiador, que, caso a obrigação principal não seja cumprida, deverá arcar com o seu cumprimento. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
Uma obrigação assumida por terceiro, o fiador, que, caso a obrigação principal não seja cumprida, deverá arcar com o seu cumprimento. [read post]
19 Dec 2013, 9:32 pm
Um segurado com 60 anos de idade e 35 de contribuição deverá contribuir por mais 173 dias para manter o valor. [read post]
19 Dec 2013, 9:32 pm
Um segurado com 60 anos de idade e 35 de contribuição deverá contribuir por mais 173 dias para manter o valor. [read post]
18 Dec 2013, 7:23 pm
Verifica-se, assim, a parentalidade socioafetiva, nutrida pelo espirito, que tem igualdade jurídica com aquela adveniente do vinculo biológico, ambas com os mesmos direitos e deveres inerentes à relação paterno-filial. [read post]
18 Dec 2013, 7:23 pm
Verifica-se, assim, a parentalidade socioafetiva, nutrida pelo espirito, que tem igualdade jurídica com aquela adveniente do vinculo biológico, ambas com os mesmos direitos e deveres inerentes à relação paterno-filial. [read post]
15 Dec 2013, 7:26 pm
EC – As pessoas dizem “eu cumpri o meu dever e estamos conversados”, “eu cumpri o meu dever e deixei tudo como era antes”. [read post]
15 Dec 2013, 7:26 pm
EC – As pessoas dizem “eu cumpri o meu dever e estamos conversados”, “eu cumpri o meu dever e deixei tudo como era antes”. [read post]
4 Dec 2013, 7:11 pm
Com têm sido conduzidas as demarcações, há vícios a vários princípios constitucionais, em especial os da legalidade, do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa, de obtenção de uma decisão substancialmente justa e do princípio da proporcionalidade. [read post]
4 Dec 2013, 7:11 pm
Com têm sido conduzidas as demarcações, há vícios a vários princípios constitucionais, em especial os da legalidade, do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa, de obtenção de uma decisão substancialmente justa e do princípio da proporcionalidade. [read post]
2 Dec 2013, 7:50 pm
Se não houver similar, o consumidor deverá escolher um produto da mesma seção do produto que estava vencido. [read post]
2 Dec 2013, 7:50 pm
Se não houver similar, o consumidor deverá escolher um produto da mesma seção do produto que estava vencido. [read post]
28 Nov 2013, 7:01 pm
Para a emissão do “Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia” (CIVP), você deverá procurar os Centros de Orientação ao Viajante da Anvisa, levando o seu Cartão Nacional de Vacinação e um documento de identificação oficial com foto. [read post]
28 Nov 2013, 7:01 pm
Para a emissão do “Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia” (CIVP), você deverá procurar os Centros de Orientação ao Viajante da Anvisa, levando o seu Cartão Nacional de Vacinação e um documento de identificação oficial com foto. [read post]
27 Nov 2013, 7:30 pm
Portanto dever-se-ia aguardar que as proposições constantes do PL Estatuto das Famílias fossem para a Mesa, com a sua inclusão em pauta do Plenário da Câmara dos Deputados. [read post]
27 Nov 2013, 7:30 pm
Portanto dever-se-ia aguardar que as proposições constantes do PL Estatuto das Famílias fossem para a Mesa, com a sua inclusão em pauta do Plenário da Câmara dos Deputados. [read post]
24 Nov 2013, 7:05 pm
Tanto o juiz de primeiro grau quanto o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) entenderam que o ortodontista faltou com o dever de cuidado e de emprego da técnica adequada. [read post]
24 Nov 2013, 7:05 pm
Tanto o juiz de primeiro grau quanto o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) entenderam que o ortodontista faltou com o dever de cuidado e de emprego da técnica adequada. [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm
Em 2020, deverão ser mais de 500 mil novos casos por ano no país. [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm
Em 2020, deverão ser mais de 500 mil novos casos por ano no país. [read post]
