Search for: "Com. v. Devers"
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23 Dec 2011, 5:55 am
As decisões jurisprudenciais vêm consolidando a tendência de que a [read post]
28 Jan 2013, 9:30 pm
Veja mais aqui; No entendimento do Procon-SP, a cobrança de taxa de boleto bancário é proibida, sendo considerada abusiva, de acordo com os artigos 39, inciso V; e 51 – inciso IV e parágrafo 1º do Código de Defesa do Consumidor (CDC). [read post]
28 Jan 2013, 9:30 pm
Veja mais aqui; No entendimento do Procon-SP, a cobrança de taxa de boleto bancário é proibida, sendo considerada abusiva, de acordo com os artigos 39, inciso V; e 51 – inciso IV e parágrafo 1º do Código de Defesa do Consumidor (CDC). [read post]
11 Oct 2011, 1:30 pm
A violação desses deveres, chamados de deveres anexos do contrato, implica responsabilidade civil contratual. [read post]
8 Sep 2008, 10:40 pm
Alegando responsabilidade da CEF e do Mercado Livre pelos constrangimentos, ameaças e coação por ser confundido com golpistas e estelionatários, Oliveira ingressou em 2005 com ação na Justiça Federal de Curitiba. [read post]
28 Jan 2014, 7:01 pm
Consulte os valores com a companhia aérea. [read post]
21 Nov 2011, 11:52 am
No total, foram identificados mais de dez perfis com imagens da autora. [read post]
25 Jun 2013, 10:53 am
Higiene saúde e Segurança: - O consumidor deve estar em local seguro e confortável e com atendimento de suas necessidades. - É obrigatória a instalação de lavatórios, que devem estar rigorosamente limpos, nas dependências do estabelecimento. - Copos, louças e talheres serão lavados com água quente corrente e detergente biodegradável, não podendo haver reaproveitamento do produto… [read post]
25 Jun 2013, 10:53 am
Higiene saúde e Segurança: - O consumidor deve estar em local seguro e confortável e com atendimento de suas necessidades. - É obrigatória a instalação de lavatórios, que devem estar rigorosamente limpos, nas dependências do estabelecimento. - Copos, louças e talheres serão lavados com água quente corrente e detergente biodegradável, não podendo haver reaproveitamento do produto… [read post]
25 Oct 2011, 7:38 am
Caso A mãe narrou que levou o filho ao Hospital de Caridade de Viamão, após a criança passar a madrugada com febre e vômitos. [read blog]
25 Oct 2011, 7:38 am
Caso A mãe narrou que levou o filho ao Hospital de Caridade de Viamão, após a criança passar a madrugada com febre e vômitos. [read post]
2 Jul 2012, 7:26 am
O dano, no entanto, não gera dever de indenizar quando a vítima do erro que já possuir registros anteriores, e legítimos, em cadastro de inadimplentes. [read post]
7 Dec 2010, 6:13 am
Com a duração da sessão reduzida, amplia-se a pauta de audiências e consequentemente ganha-se agilidade processual, o que favorece o cumprimento do dever de prestação jurisdicional célere e eficaz”. [read post]
17 Jan 2011, 11:25 am
Os sites de leilões ou os portais de hospedagem que não informarem os dados deverão arcar com o pagamento do imposto sobre o valor da operação feita em seus sistemas. [read post]
23 Nov 2008, 1:26 pm
Durante a XX Conferência em Natal foi criado um centro de atendimento para a emissão de certificados digitais e vários advogados já adquiriram os seus bem como a leitora do cartão com o chip para pronta utilização. [read post]
31 May 2010, 2:01 pm
Vários países possuem momentos processuais, mas tão completos. [read post]
5 Aug 2011, 1:08 pm
A ação aponta a inconstitucionalidade do termo “e jurídicas” incluído no inciso V, e a íntegra do parágrafo 6º, ambos do artigo 4º da Lei Complementar 80/1994, com a redação dada pela Lei Complementar 132/2009. [read post]
14 Mar 2011, 12:57 pm
Para o Ludwig, era dever do proprietário do computador, instalado na residência que está em seu nome, zelar pelo uso dele, tal qual se faz com relação à responsabilidade do proprietário do veículo automotor. [read post]
19 Mar 2012, 2:03 pm
Deverá ainda doar, com a mesma frequência e pelo mesmo período, 20 resmas de papel braile à Associação Brasiliense dos Deficientes Visuais, em Brasília (DF), mediante comprovação. [read post]
17 Jun 2010, 10:00 am
Para ela ainda, o banco proporciona a possibilidade de realização de transações pela internet e, com isso, reduz os gatos com funcionários, além de diminuir a existência de filas, uma vez que vários clientes passam a pagar as suas contas por meio on line. [read post]
