Search for: "Com. v. Devers"
Results 61 - 80
of 436
Sort by Relevance
|
Sort by Date
10 Nov 2013, 8:00 pm
O assédio moral, mais do que apenas uma provocação no local de trabalho – como sarcasmo, crítica, zombaria e trote –, é uma campanha psicológica com o objetivo de fazer da vítima uma pessoa rejeitada. [read post]
10 Nov 2013, 8:00 pm
O assédio moral, mais do que apenas uma provocação no local de trabalho – como sarcasmo, crítica, zombaria e trote –, é uma campanha psicológica com o objetivo de fazer da vítima uma pessoa rejeitada. [read post]
20 Oct 2013, 8:05 pm
Para a ministra Eliana Calmon, do STJ, isso acontece porque as decisões judiciais são baseadas na análise do caso concreto e no princípio de que a Justiça dever estar sempre em sintonia com as exigências da sociedade atual. [read post]
20 Oct 2013, 8:05 pm
Para a ministra Eliana Calmon, do STJ, isso acontece porque as decisões judiciais são baseadas na análise do caso concreto e no princípio de que a Justiça dever estar sempre em sintonia com as exigências da sociedade atual. [read post]
9 Oct 2013, 8:30 pm
Em conclusão, quando o aviso prévio proporcional for indenizado, deverá ser pelo período todo, quando, contudo, for trabalhado, deverá sê-lo também pelo período todo, não podendo ser exigido que se pague parte do aviso e trabalhe outra parte. [read post]
9 Oct 2013, 8:30 pm
Em conclusão, quando o aviso prévio proporcional for indenizado, deverá ser pelo período todo, quando, contudo, for trabalhado, deverá sê-lo também pelo período todo, não podendo ser exigido que se pague parte do aviso e trabalhe outra parte. [read post]
25 Sep 2013, 8:10 pm
A pergunta que se faz, especialmente a fazem as mulheres, é: uma vez identificado o genitor, não será ele o estuprador que deverá ser enquadrado no Código Penal? [read post]
25 Sep 2013, 8:10 pm
A pergunta que se faz, especialmente a fazem as mulheres, é: uma vez identificado o genitor, não será ele o estuprador que deverá ser enquadrado no Código Penal? [read post]
25 Sep 2013, 6:25 am
Prevê-se, além disso, que o próximo pico de demolições, por volta de 2015, decorrente dos prazos de retirada de serviço dos petroleiros de casco simples, vá beneficiar essencialmente os estaleiros de pior qualidade. [read post]
25 Sep 2013, 6:25 am
Prevê-se, além disso, que o próximo pico de demolições, por volta de 2015, decorrente dos prazos de retirada de serviço dos petroleiros de casco simples, vá beneficiar essencialmente os estaleiros de pior qualidade. [read post]
22 Sep 2013, 8:21 pm
Dever de cuidado De acordo com o jurista Heleno Cláudio Fragoso, a causa de aumento de pena prevista no artigo 121, parágrafo 4º, do CP é aplicável apenas ao profissional, “pois somente em tal caso se acresce a medida do dever de cuidado e a reprovabilidade da falta de atenção, diligência ou cautela exigíveis” (Lições de Direito Penal – Parte Especial). [read post]
22 Sep 2013, 8:21 pm
Dever de cuidado De acordo com o jurista Heleno Cláudio Fragoso, a causa de aumento de pena prevista no artigo 121, parágrafo 4º, do CP é aplicável apenas ao profissional, “pois somente em tal caso se acresce a medida do dever de cuidado e a reprovabilidade da falta de atenção, diligência ou cautela exigíveis” (Lições de Direito Penal – Parte Especial). [read post]
14 Sep 2013, 7:10 am
Educação – Uma pesquisa divulgada este ano com 20.000 estudantes dinamarqueses entre 5 e 19 anos demonstrou que crianças que vão para a escola a pé ou de bicicleta têm uma capacidade bem maior de se concentrar na aula, e aprendem mais do que aqueles que vão de carro. [read post]
14 Sep 2013, 7:10 am
Educação – Uma pesquisa divulgada este ano com 20.000 estudantes dinamarqueses entre 5 e 19 anos demonstrou que crianças que vão para a escola a pé ou de bicicleta têm uma capacidade bem maior de se concentrar na aula, e aprendem mais do que aqueles que vão de carro. [read post]
10 Sep 2013, 6:07 am
E, no mais, se a Convenção prevê percentuais diferentes para pagamento, as 8 (oito) horas deveriam ser pagas com 100% (cem por cento) e as 12 (doze) com 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da hora normal. [read post]
10 Sep 2013, 6:07 am
E, no mais, se a Convenção prevê percentuais diferentes para pagamento, as 8 (oito) horas deveriam ser pagas com 100% (cem por cento) e as 12 (doze) com 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da hora normal. [read post]
8 Sep 2013, 8:05 pm
Ao analisar o caso, Salomão destacou que, de acordo com a jurisprudência do STJ, os irmãos da vítima podem pleitear indenização por danos morais em razão do falecimento de outro irmão. [read post]
8 Sep 2013, 8:05 pm
Ao analisar o caso, Salomão destacou que, de acordo com a jurisprudência do STJ, os irmãos da vítima podem pleitear indenização por danos morais em razão do falecimento de outro irmão. [read post]
4 Sep 2013, 7:00 am
”[5] Por outro lado, deverá ser considerado o grau de informação que a pessoa presta, ao tempo da constituição das garantias, sobre o seu estado civil, a fim de determinar a extensão da sua responsabilidade: “Rejeitada a alegação de nulidade da fiança face à ausência de outorga uxória. [read post]
4 Sep 2013, 7:00 am
”[5] Por outro lado, deverá ser considerado o grau de informação que a pessoa presta, ao tempo da constituição das garantias, sobre o seu estado civil, a fim de determinar a extensão da sua responsabilidade: “Rejeitada a alegação de nulidade da fiança face à ausência de outorga uxória. [read post]
