Search for: "Com. v. Devers"
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14 Oct 2008, 12:11 pm
" Você se sente enganado por alguém que foi grosso e ignorante com você, e quer vê-lo sofrer… mas… você sofrerá financeiramente se levar a diante este caso. [read post]
19 Dec 2011, 2:12 pm
“Esse exercício deverá ocorrer em prazo módico e com instrumentos razoáveis e proporcionais, de modo a não caracterizar sanção política”, finalizou o relator. [read post]
13 May 2010, 6:00 am
A loja alegou que, por se tratar de comércio eletrônico, as compras são financiadas pelo cartão de crédito, o que extingue o vínculo de consumo entre a B2W Cia Global Varejo e o cliente. [read post]
4 Nov 2011, 8:50 am
E que deve ser levado em conta a disponibilização de todos os meios para a realização do tratamento e atenção destacada à paciente, inclusive com tratamento especial e diferenciado. [read post]
1 Sep 2013, 8:05 pm
O esquema incluía crimes autônomos contra a administração pública, como corrupção de agentes públicos, corrupção passiva com infração do dever funcional, facilitação de contrabando, tráfico de influência, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, entre outros. [read post]
1 Sep 2013, 8:05 pm
O esquema incluía crimes autônomos contra a administração pública, como corrupção de agentes públicos, corrupção passiva com infração do dever funcional, facilitação de contrabando, tráfico de influência, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, entre outros. [read post]
14 Mar 2012, 7:40 am
Além da paralisação das vendas, a empresa deverá pagar a multa de R$ 1.744.320,00. [read post]
28 Aug 2008, 9:25 pm
Segundo Malta, entre 6 mil e 7 mil pessoas deverão responder criminalmente por usar a rede para praticar esses delitos. [read post]
16 May 2012, 2:05 pm
Cada depoente deverá limitar-se ao tema ou questão em debate. [read post]
26 Aug 2011, 1:08 pm
No vídeo, a professora explica o que a Lei 8.112/90 garante aos concursados em questão de diretos e deveres. [read post]
6 Apr 2010, 1:38 pm
Outros vídeos em formato de pergunta e resposta que foram destaque no canal tiram dúvidas sobre o instituto da intervenção federal (quinto lugar, com 7.779 exibições) e sobre os direitos e deveres do empregado doméstico (oitavo lugar, com 6.978 exibições). [read post]
21 Aug 2009, 8:18 am
Também exibiu um vÃÂdeo do programa Via Legal (Centro de Produção da Justiça Federal), que traz um exemplo bem sucedido do projeto-piloto implantado na Região Sul do PaÃÂs. [read post]
6 Jul 2010, 6:15 am
Desde o início de 2010, várias atividades relacionadas ao site do STJ foram desenvolvidas com o objetivo de divulgar conteúdo institucional. [read post]
15 Oct 2008, 7:00 pm
Uma das apostas para este novo cenário será o novo Windows 7, que deverá trazer novas plataformas que estejam de acordo com as mudanças e inovações tecnológicas que surgiram no mercado. [read post]
11 Nov 2011, 9:02 am
Penhora do bem de família O relator apontou que a regra de exceção trazida pelo artigo 3º da Lei 8.009 decorre da necessidade e do dever do infrator de reparar os danos causados à vítima. [read blog]
7 May 2012, 4:05 pm
O novo bêbado brasileiro tem outras referências: quase sempre tem recursos, a começar o próprio carro, além de cúmplices e protetores, alguns com influência política, e considera-se acima dos deveres sociais. [read post]
22 Jan 2014, 7:02 pm
Com freqüência, os estudantes de direito, independente de em qual nível estejam, tendem a reproduzir um vício compartilhado pelos seus professores que, por sua vez, reproduzem um vício compartilhado por seus antigos professores: a ideia de que a produção acadêmica tem que se assemelhar a uma petição inicial! [read post]
22 Jan 2014, 7:02 pm
Com freqüência, os estudantes de direito, independente de em qual nível estejam, tendem a reproduzir um vício compartilhado pelos seus professores que, por sua vez, reproduzem um vício compartilhado por seus antigos professores: a ideia de que a produção acadêmica tem que se assemelhar a uma petição inicial! [read post]
1 May 2013, 1:05 am
Contudo, o horário de descanso à noite não deverá ser considerado como adicional noturno, avalia o presidente do Portal Doméstica Legal, Mário Avelino. 7) Os domésticos já têm direito ao seguro desemprego atualmente, mesmo ant [read post]
1 May 2013, 1:05 am
Contudo, o horário de descanso à noite não deverá ser considerado como adicional noturno, avalia o presidente do Portal Doméstica Legal, Mário Avelino. 7) Os domésticos já têm direito ao seguro desemprego atualmente, mesmo ant [read post]
