Search for: "Com. v. Devers"
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1 Sep 2013, 8:05 pm
O esquema incluía crimes autônomos contra a administração pública, como corrupção de agentes públicos, corrupção passiva com infração do dever funcional, facilitação de contrabando, tráfico de influência, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, entre outros. [read post]
1 Sep 2013, 8:05 pm
O esquema incluía crimes autônomos contra a administração pública, como corrupção de agentes públicos, corrupção passiva com infração do dever funcional, facilitação de contrabando, tráfico de influência, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, entre outros. [read post]
23 Aug 2013, 8:05 pm
Pensando nisso, ao longo da história, várias autoridades prepararam discursos que seriam proferidos caso algo não saísse de acordo com seus planos. [read post]
23 Aug 2013, 8:05 pm
Pensando nisso, ao longo da história, várias autoridades prepararam discursos que seriam proferidos caso algo não saísse de acordo com seus planos. [read post]
10 Aug 2013, 8:01 pm
Em várias ciências foi grande o legado desta Grécia amiga. [read post]
10 Aug 2013, 8:01 pm
Em várias ciências foi grande o legado desta Grécia amiga. [read post]
9 Aug 2013, 8:05 pm
Tom estava sempre arquitetando um plano para capturar o ágil e esperto Jerry – e todos adoravam vê-lo fracassar. [read post]
9 Aug 2013, 8:05 pm
Tom estava sempre arquitetando um plano para capturar o ágil e esperto Jerry – e todos adoravam vê-lo fracassar. [read post]
29 Jul 2013, 8:28 am
Há, ainda, vários repetitivos previstos para serem julgados neste segundo semestre. [read post]
29 Jul 2013, 8:28 am
Há, ainda, vários repetitivos previstos para serem julgados neste segundo semestre. [read post]
2 Jul 2013, 8:05 pm
O dano, no entanto, não gera dever de indenizar quando a vítima do erro que já possuir registros anteriores, e legítimos, em cadastro de inadimplentes. [read post]
2 Jul 2013, 8:05 pm
O dano, no entanto, não gera dever de indenizar quando a vítima do erro que já possuir registros anteriores, e legítimos, em cadastro de inadimplentes. [read post]
25 Jun 2013, 8:05 pm
Além disso, é dever do Estado regularizar, fiscalizar e induzir esses novos padrões. [read post]
25 Jun 2013, 8:05 pm
Além disso, é dever do Estado regularizar, fiscalizar e induzir esses novos padrões. [read post]
25 Jun 2013, 10:53 am
Higiene saúde e Segurança: - O consumidor deve estar em local seguro e confortável e com atendimento de suas necessidades. - É obrigatória a instalação de lavatórios, que devem estar rigorosamente limpos, nas dependências do estabelecimento. - Copos, louças e talheres serão lavados com água quente corrente e detergente biodegradável, não podendo haver reaproveitamento do produto… [read post]
25 Jun 2013, 10:53 am
Higiene saúde e Segurança: - O consumidor deve estar em local seguro e confortável e com atendimento de suas necessidades. - É obrigatória a instalação de lavatórios, que devem estar rigorosamente limpos, nas dependências do estabelecimento. - Copos, louças e talheres serão lavados com água quente corrente e detergente biodegradável, não podendo haver reaproveitamento do produto… [read post]
23 Jun 2013, 8:05 pm
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) havia afastado o dever de indenizar. [read post]
23 Jun 2013, 8:05 pm
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) havia afastado o dever de indenizar. [read post]
13 Jun 2013, 8:05 pm
Antes de preenchê-los ou de prestar depoimento à CNV, vítimas e testemunhas devem estar cientes de seus direitos e em consonância com suas obrigações, conforme detalhado em Deveres e Direitos (documento disponível aqui), além de assinar uma Declaração Sobre o Relato (documento disponível aqui). [read post]
13 Jun 2013, 8:05 pm
Antes de preenchê-los ou de prestar depoimento à CNV, vítimas e testemunhas devem estar cientes de seus direitos e em consonância com suas obrigações, conforme detalhado em Deveres e Direitos (documento disponível aqui), além de assinar uma Declaração Sobre o Relato (documento disponível aqui). [read post]
