Search for: "Com. v. Devers"
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1 May 2013, 1:05 am
Contudo, o horário de descanso à noite não deverá ser considerado como adicional noturno, avalia o presidente do Portal Doméstica Legal, Mário Avelino. 7) Os domésticos já têm direito ao seguro desemprego atualmente, mesmo ant [read post]
19 Oct 2012, 6:50 am
“Com efeito, retomando o raciocínio para o caso em apreço, é com os olhos atentos ao cenário atual – e até com boa dose de malícia, dada a massificação do consumo – que deve o Judiciário analisar a questão do vício ou defeito do produto”, afirmou. [read post]
10 Apr 2014, 8:31 pm
Esse ponto de identificação é encontrado no vínculo afetivo”. [read post]
29 May 2012, 5:59 am
O acordo pode prever também os prejuízos suportados pela vítima e seus sucessores, que deverão ser ouvidos. [read post]
8 Feb 2010, 7:01 am
Lá, seis classes de processos deverão ser mandadas obrigatoriamente por meio eletrônico, o e-STF – Portal do Processo Eletrônico. [read post]
4 Jun 2012, 12:06 pm
Nesse sentido, a associação acredita que a LC 140/2011 “agride violentamente o princípio e o dever constitucional da cooperação quando, em vários dispositivos, isola, limita e segrega competências ambientais de fiscalização”. [read post]
13 Jun 2013, 8:05 pm
Antes de preenchê-los ou de prestar depoimento à CNV, vítimas e testemunhas devem estar cientes de seus direitos e em consonância com suas obrigações, conforme detalhado em Deveres e Direitos (documento disponível aqui), além de assinar uma Declaração Sobre o Relato (documento disponível aqui). [read post]
13 Jun 2013, 8:05 pm
Antes de preenchê-los ou de prestar depoimento à CNV, vítimas e testemunhas devem estar cientes de seus direitos e em consonância com suas obrigações, conforme detalhado em Deveres e Direitos (documento disponível aqui), além de assinar uma Declaração Sobre o Relato (documento disponível aqui). [read post]
8 Nov 2010, 6:00 am
O juiz pode deixar de aplicar a pena quando a vítima provocar diretamente a ofensa, ou quando responder ao caso com outra injúria. [read post]
10 Sep 2012, 7:23 am
A consumidora ingressou com ação para rescindir contrato de compra e venda de uma casa nova, porque o imóvel foi entregue com atraso de mais de dois anos e com vários defeitos que a tornavam imprópria para uso. [read post]
18 Feb 2010, 4:30 am
Eles vão acabar naturalmente e irão depois para o arquivo”, disse Mendes. [read post]
9 Feb 2011, 11:51 am
Fazer melhor, a cada dia, ainda que em pequenos, mas significativos passos, é nossa responsabilidade, nosso dever e nosso empenho permanente”, afirma Peluso. [read post]
10 Jan 2013, 7:30 pm
“O dever de indenizar decorre unicamente da perda da capacidade laboral”, asseverou. [read post]
10 Jan 2013, 7:30 pm
“O dever de indenizar decorre unicamente da perda da capacidade laboral”, asseverou. [read post]
18 Aug 2011, 6:08 am
Neste caso, para excluir algum item adicionado, o usuário deverá clicar no “x” ao lado da linha desejada. [read post]
4 Aug 2011, 4:08 pm
“Entendo, com a devida vênia de meus pares e daqueles que me precederam nesta Corte, que o tema deve ser revisto à luz do que dispõe a ordem constitucional vigente”, reafirmou. [read post]
10 Mar 2011, 7:07 am
“Os crimes virtuais têm alçado um alto patamar de especialização, acompanhando, passo a passo, o rápido desenvolvimento de novas tecnologias, razão pela qual não há como se garantir, com segurança, que o aludido sistema Itaú Bankline estivesse, à época do incidente, imune a este elenco de problemas, dos quais as instituições bancárias têm o dever de se prevenir a fim… [read post]
4 Mar 2015, 12:37 pm
Com o fito de cumprir seu dever, o Superior Tribunal contará com o auxílio de entidades igualmente comprometidas ao atingimento do objetivo final. [read post]
5 Nov 2010, 12:58 pm
Com esse entendimento, a Turma afastou a pretensão de alteração do julgado. [read post]
3 Sep 2010, 7:45 am
Os programas eleitorais contidos na mídia, no entanto, somente funcionarão nos computadores da Justiça Eleitoral e deverão ser ativados por senhas geradas pelo TSE. [read post]
