Search for: "Com. v. Devers"
Results 121 - 140
of 436
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
13 Apr 2009, 9:33 pm
"Interessante é que no Brasil o bom cliente é penalizado com uma tarifa inapropriada e abusiva, quando na verdade deveria ser prestigiado com descontos e vantagens nos serviços e produtos. [read post]
12 Jun 2010, 11:00 am
com os presidenciáveis deverá atingir 94% dos internautas brasileiros. [read post]
22 Mar 2011, 11:31 am
“É um convênio pioneiro no país e de grande alcance, que deverá ser celebrado também com concessionárias de serviços da área de telefonia, energia, dentre outras”, salientou. [read post]
29 Apr 2013, 7:21 am
Valor excessivo, verba irrisória, recusa em pagar, se é o advogado quem deve… Muitos são os casos que vão parar na Justiça com vistas a equilibrar a relação entre o advogado, o seu cliente e a outra parte. [read post]
29 Apr 2013, 7:21 am
Valor excessivo, verba irrisória, recusa em pagar, se é o advogado quem deve… Muitos são os casos que vão parar na Justiça com vistas a equilibrar a relação entre o advogado, o seu cliente e a outra parte. [read post]
12 Jan 2009, 5:49 am
(art.8 º)ComunicaçãoAs partes (o Ministério Público e o defensor do preso) deverão ser intimadas com dez dias de antecedência. [read post]
30 Nov 2011, 11:43 am
Em seguida, o sistema será instalado em Caucaia-CE (16/01), Várzea Grande-MT (05/02) e Arujá-SP (27/02). [read post]
4 Mar 2011, 5:58 am
As preocupações vão de acordo com a postura da ministra da Cultura, Ana de Hollanda, que decidiu “rever” o texto que foi discutido em consulta pública ao longo do ano passado. [read post]
9 Sep 2011, 12:09 pm
A questão chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4652, apresentada pelas autoras com pedido de medida cautelar. [read post]
21 Jan 2014, 7:01 pm
Dessa forma, 28 de fevereiro de 2015, os materiais escolares disponíveis no comércio deverão estar de acordo com o regulamento. [read post]
21 Jan 2014, 7:01 pm
Dessa forma, 28 de fevereiro de 2015, os materiais escolares disponíveis no comércio deverão estar de acordo com o regulamento. [read post]
24 Nov 2013, 7:05 pm
Tanto o juiz de primeiro grau quanto o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) entenderam que o ortodontista faltou com o dever de cuidado e de emprego da técnica adequada. [read post]
24 Nov 2013, 7:05 pm
Tanto o juiz de primeiro grau quanto o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) entenderam que o ortodontista faltou com o dever de cuidado e de emprego da técnica adequada. [read post]
18 Nov 2011, 2:11 pm
Além das cinco metas que deverão ser alcançadas por toda a Justiça, os magistrados definiram 14 metas específicas para os vários segmentos do Judiciário (Federal, Trabalhista, Eleitoral e Militar) em 2012. [read post]
27 Oct 2010, 2:00 pm
Dever legal No apelo ao TST, tentando reverter a decisão do Regional, o empregado argumentou que a APPA publicou dados sobre seu contrato de trabalho de forma “sensacionalista”, com claro intuito de denegrir sua honra e imagem. [read post]
14 Jun 2012, 2:06 pm
Liminar A defesa destaca a máxima urgência com que os senadores têm analisado o processo de cassação do parlamentar que deverá ser submetido à votação do Plenário do Senado. [read post]
11 Jul 2009, 7:48 am
Com o novo procedimento de solicitação de tÃÂtulo de eleitor, o cidadão deverá preencher o formulário virtual no endereço eletrônico do TSE e depois comparecer a uma unidade de atendimento da Justiça Eleitoral com o documento de… [read post]
23 Sep 2011, 4:09 pm
Na ação, a Aberc questiona a legalidade da aplicação deste índice, alegando que “seu processo de criação” afronta princípios do Sistema Tributário Nacional (STN), o que imputaria ao FAP vício insuperável de inconstitucionalidade. [read post]
27 Nov 2013, 7:30 pm
Portanto dever-se-ia aguardar que as proposições constantes do PL Estatuto das Famílias fossem para a Mesa, com a sua inclusão em pauta do Plenário da Câmara dos Deputados. [read post]
27 Nov 2013, 7:30 pm
Portanto dever-se-ia aguardar que as proposições constantes do PL Estatuto das Famílias fossem para a Mesa, com a sua inclusão em pauta do Plenário da Câmara dos Deputados. [read post]
