Search for: "Com. v. Devers"
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6 Oct 2010, 8:59 am
Desinibido, brasileiro não deverá se incomodar tanto assim Especialistas em direito digital ouvidos pelo R7 dizem que a publicação de cenas constrangedoras no Street View não deverá irritar muitos cidadãos do Brasil, ao contrário do que aconteceu em outros países. [read post]
2 Jun 2010, 10:00 am
Os processos de papel existentes deverão ser digitalizados ainda este ano”, informa. [read post]
24 Apr 2014, 8:50 pm
Assim, o banco deverá pagar à consumidora a importância de R$ 5 mil, acrescidos de correção monetária e juros. [read post]
15 Feb 2012, 10:57 am
Porém, teria sido impedido de sair da Nigéria por dever impostos. [read post]
16 Jul 2012, 10:58 am
Por ser um tema complexo, vários processos acabam chegando ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). [read post]
8 Jan 2019, 2:38 pm
Para tanto, em 21/11/2018, foi publicado o Decreto nº 9.571, que estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos para médias e grandes empresas, incluídas as empresas multinacionais com atividades no país [2]. [read post]
13 Dec 2010, 12:00 pm
S. do Socorro, Barra dos Coqueiros e São Cristóvão), Lagarto e Estância, ampliando-se para as demais Comarcas do Estado em 17/01/2011. [read post]
5 Sep 2012, 10:09 am
Na sessão de hoje, o revisor deverá concluir seu voto com relação ao mesmo crime que é imputado aos réus Ayanna Tenório e Vinícius Samarane, também ex-executivos do banco. [read post]
16 May 2013, 8:30 pm
O vale-alimentação, fornecido pelo empregador inscrito no PAT, com a finalidade de indenizar o valor despendido com a alimentação durante o trabalho, não possui natureza salarial e, conseqüentemente, não é devido o seu pagamento quando o aviso prévio é indenizado. [read post]
16 May 2013, 8:30 pm
O vale-alimentação, fornecido pelo empregador inscrito no PAT, com a finalidade de indenizar o valor despendido com a alimentação durante o trabalho, não possui natureza salarial e, conseqüentemente, não é devido o seu pagamento quando o aviso prévio é indenizado. [read post]
21 May 2010, 1:00 pm
Esse tipo de propaganda deverá utilizar a Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) ou o recurso de legenda, que deverão constar obrigatoriamente do material entregue às emissoras. [read post]
30 Nov 2012, 11:11 am
Nele, patrão e empregado estabelecem direitos e deveres. [read post]
5 Jul 2012, 1:07 pm
Porém, o autor observa que, conforme a Constituição Federal, deve ser observado o princípio da proporcionalidade para a criação de cargos comissionados, “o que consubstancia o dever de equilíbrio entre o número destes e os efetivos, sob pena, inclusive, de afronta aos princípios da igualdade contidos no artigo 5º, caput, bem como da impessoalidade e da moralidade administrativa, previstos no artigo 37, caput, e… [read post]
22 Sep 2010, 10:34 am
Na sequência há um formulário que deve ser preenchido com o nome completo sem abreviações. [read post]
29 Oct 2010, 1:21 pm
Porém, ressaltaram que o exame de eventuais direitos de resposta na internet deverá ser feito com base nos aspectos específicos de cada pedido. [read post]
26 Apr 2010, 2:56 pm
Nesse sentido, portanto, esse dever também se estende ao TCM que deveria, em cooperação com os municípios, capacitar os servidores.Já treinei várias comissões deficientes, mas o que mais me motivava era a boa vontade e o desejo de aprender desses servidores.Chamar de "analfabeto" é fácil, o desafio é investir com responsabilidade institucional e planejar a… [read post]
11 Apr 2011, 10:43 am
É a primeira das várias capacitações que deverão ser realizadas no Ministério Público pela SaferNet Brasil, conforme o termo de cooperação firmado pelo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, e o Diretor-Presidente da entidade, Thiago Tavares de Oliveira. [read post]
27 Jul 2010, 11:30 am
Na sequência há um formulário que deve ser preenchido com o nome completo sem abreviações. [read post]
1 Feb 2012, 3:02 pm
“A inobservância de qualquer dos deveres administrativos gera penalidades estabelecidas na própria Lei Orgânica”, disse. [read post]
19 Oct 2010, 9:36 am
A prefeitura deverá envolver a Secretaria de Educação para implantar e fiscalizar o projeto, mas outras secretarias poderão participar. [read post]
