Search for: "Com. v. Devers"
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6 Jun 2012, 4:06 pm
Ele ressaltou que cada caso deverá ser julgado de acordo com a sua particularidade. [read post]
24 Nov 2010, 11:55 am
., uma das operadoras do grupo Oi, parasse de praticar a venda casada do serviço de comunicação de multimídia (SCM) com outros serviços de telecomunicação. [read post]
22 Mar 2011, 10:12 am
Jamais adquiriu ou vendeu qualquer produto através do site mercadolivre.com.br e desconhece qualquer vínculo jurídico com essa empresa”. [read post]
26 Feb 2013, 8:00 pm
*Produto com vício é aquele que possui um defeito que não traz riscos à saúde e segurança do consumidor. [read post]
26 Feb 2013, 8:00 pm
*Produto com vício é aquele que possui um defeito que não traz riscos à saúde e segurança do consumidor. [read post]
Supermercado deve indenizar herdeiros de consumidora morta em assalto iniciado no seu estacionamento
2 May 2012, 7:14 am
A defesa dos filhos da vítima entrou com ação por danos morais e materiais contra o estabelecimento. [read post]
26 Mar 2010, 10:45 am
Em abril do ano passado, ela recebeu um e-mail com acusações de traição e várias ofensas. [read post]
23 Apr 2010, 6:00 am
Mais transparência Para o motor de busca, “um aumento da transparência deverá levar a menos censura. [read post]
10 Mar 2011, 9:49 am
O serviço será oferecido com certificação digital válida, e o atendimento virtual terá a mesma validade administrativa do atendimento presencial. [read post]
3 Feb 2014, 7:35 pm
O local deverá estar bem ventilado e livre de qualquer tipo de fogo (vela, fósforos, isqueiros ou cigarros acesos). [read post]
11 Feb 2010, 4:45 am
O objetivo é acabar com as fraudes. [read post]
22 Dec 2010, 8:34 am
Pessoas agindo de má fé se valem do uso indevido de uma marca sólida e de notável reconhecimento e, através de seus sites, geram uma falsa relação de confiança com o público em geral se tornando uma fonte de referência fazendo com que cidadãos sejam vítimas desses golpes. [read post]
13 May 2014, 8:33 pm
Por exemplo, educação, saúde e segurança pública deverá ter garantida cesta de recursos financeiros a fim de não se fragilizarem suas respectivas políticas. [read post]
3 Jan 2011, 9:28 am
com a qual a ré aufere lucro ? [read post]
22 Sep 2013, 8:21 pm
Dever de cuidado De acordo com o jurista Heleno Cláudio Fragoso, a causa de aumento de pena prevista no artigo 121, parágrafo 4º, do CP é aplicável apenas ao profissional, “pois somente em tal caso se acresce a medida do dever de cuidado e a reprovabilidade da falta de atenção, diligência ou cautela exigíveis” (Lições de Direito Penal – Parte Especial). [read post]
22 Sep 2013, 8:21 pm
Dever de cuidado De acordo com o jurista Heleno Cláudio Fragoso, a causa de aumento de pena prevista no artigo 121, parágrafo 4º, do CP é aplicável apenas ao profissional, “pois somente em tal caso se acresce a medida do dever de cuidado e a reprovabilidade da falta de atenção, diligência ou cautela exigíveis” (Lições de Direito Penal – Parte Especial). [read post]
2 Dec 2013, 7:50 pm
Se não houver similar, o consumidor deverá escolher um produto da mesma seção do produto que estava vencido. [read post]
2 Dec 2013, 7:50 pm
Se não houver similar, o consumidor deverá escolher um produto da mesma seção do produto que estava vencido. [read post]
26 Nov 2010, 10:49 am
Clique aqui e veja um vídeo sobre o Sistema Digital do Segundo Grau. [read post]
18 Apr 2012, 10:19 am
Todos os participantes deverão usar a credencial oficial do evento para que possam ter acesso às atividades da Jornada. [read post]
