Search for: "Com. v. Foy"
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16 Feb 2011, 11:03 am
O autor do pedido alegou que vídeo difamatório e inverídico foi postado no site Youtube. [read post]
10 Sep 2008, 11:50 pm
Porém, o blogueiro foi vÃÂtima de uma acusação que não tinha nada a ver com o conteúdo do site Explicando: Luizianne de Oliveira Lins, uma candidata à prefeita de Fortaleza, abriu um processo contra o site americano Twitter . [read post]
30 Mar 2011, 7:38 am
A comarca foi a 1ª a ser digitalizada do Estado. [read post]
2 May 2011, 12:28 pm
As vítimas recolhiam os valores junto à rede bancária. [read post]
16 May 2014, 8:30 pm
Fato interessante: Em 2012, Nova Castilho foi considerada a cidade paulista com a pior sinalização, pelo IBGE. [read post]
16 Aug 2011, 3:08 pm
O entendimento do relator foi acompanhado pelos ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia. [read post]
16 Jan 2012, 5:01 am
Após entrar em contato, em vão, com a empresa para ter sua compra efetivada, uma vez que o pagamento já foi feito, o consumidor se vê diante de duas situações: aguardar indefinidamente uma solução por parte da loja eletrônica ou recorrer à Justiça. [read post]
29 Jul 2008, 1:46 pm
Foi lançado ontem um novo serviço de buscas chamado Cuil. [read post]
10 Jul 2012, 1:07 pm
O policial foi preso preventivamente em abril de 2011 no âmbito da Operação Balista, da Polícia Federal, por determinação da 2ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande (MT). [read post]
30 Aug 2012, 4:08 pm
A sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada nesta quinta-feira (30) foi a última com a presença do ministro Cezar Peluso como integrante da Corte. [read post]
14 May 2012, 11:19 am
Relator do processo, o ministro Luiz Fux considerou que o tema tem relevância constitucional já que “a coexistência do vínculo a título precário com o direito à licença-maternidade e a garantia de emprego decorrente da estabilidade provisória pode dar ensejo a consequências para as mulheres no mercado de trabalho, bem como trazer implicações legais aos contratantes, o que concerne ao… [read post]
10 May 2012, 6:42 am
A indenização foi fixada em dois terços do rendimento da vítima até que ela completasse 25 anos, quando se reduz a um terço (REsp 955809). [read post]
30 Aug 2012, 12:08 pm
O julgamento da AP prossegue agora com o voto do relator quanto ao item V da denúncia, que trata da imputação do crime de gestão fraudulenta de instituição financeira aos dirigentes do Banco Rural. [read post]
1 Dec 2011, 4:07 am
Alguns usuários têm recebido o seguinte e-mail: “Com os novos lançamentos da linha Nestlé 2011, precisamos divulgá-la para o maior número de pessoas, e uma estratégia encontrada foi a divulgação via e-mail. [read post]
7 Dec 2011, 11:12 am
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válido o ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obrigou todos os juízes do país, com função executiva, a se cadastrarem no sistema Bacen Jud. [read post]
4 Jul 2012, 7:30 am
Com base em vários precedentes, o ministro sustentou que não se pode presumir que a garantia foi dada em benefício da família, para afastar a impenhorabilidade do bem, com base no inciso V do artigo 3º da lei referida. [read post]
12 Feb 2009, 1:38 pm
O Dia Mundial da Internet Segura foi comemorado dia 10 de fevereiro de 2009. [read post]
22 Sep 2008, 12:32 am
O evento foi realizado no SalãoBranco. [read post]
25 Nov 2011, 1:11 pm
Com o tiro, o traficante foi morto. [read post]
4 Feb 2013, 9:00 pm
Mesmo com a entrada em vigor do novo Código Florestal (Lei 12.651/12), os autos de infração emitidos com base no antigo código, de 1965, continuam plenamente válidos. [read post]
