Search for: "Com. v. Graves"
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2 May 2016, 10:03 am
A retenção obrigatória de dados criaria um enorme potencial para o abuso e deve ser rejeitada como uma grave violação dos direitos e liberdades das pessoas. [read post]
1 Mar 2012, 9:30 am
Al igual que los aviones comerciales, la mayor parte de los automóviles más modernos vienen equipados con una "Grabadora de Datos de Evento" (GDE), más comúnmente conocida como la "Caja Negra". [read post]
5 Sep 2012, 10:51 am
Em setembro do mesmo ano, ele sofreu grave acidente que causou a perda total do veículo. [read post]
4 Jun 2012, 6:55 am
A pena pode ser aumentada até o dobro, se a negativa de atendimento resultar em lesão corporal de natureza grave, e até o triplo, se resultar em morte. [read post]
2 Jun 2011, 11:12 am
O corregedor-geral da União aconselhou a anulação do primeiro PAD por vícios insanáveis e o a constituição de novo processo, que acabou por gerar uma sanção mais grave. [read post]
1 Apr 2011, 5:27 am
Back in 1990 in Cage v. [read post]
4 Sep 2012, 12:07 am
En este punto el sentido común y la Constitución (art.31) van de la mano. [read post]
30 Aug 2012, 5:08 pm
Após apurar essas infrações de natureza grave, o Banco Central comunicou ao MPF a ocorrência de irregularidades praticadas pelos administradores do Banco Rural no período de 2003 a 2005 e indicou que tais fatos indicariam a ocorrência de delitos previstos na Lei 7.492/1986 (crimes contra o sistema financeiro nacional). [read post]
8 Sep 2013, 8:05 pm
Ao analisar o caso, Salomão destacou que, de acordo com a jurisprudência do STJ, os irmãos da vítima podem pleitear indenização por danos morais em razão do falecimento de outro irmão. [read post]
8 Sep 2013, 8:05 pm
Ao analisar o caso, Salomão destacou que, de acordo com a jurisprudência do STJ, os irmãos da vítima podem pleitear indenização por danos morais em razão do falecimento de outro irmão. [read post]
29 Jun 2010, 6:30 am
Não é preciso nem pensar muito para descobrir que o fato de colocar essa grande quantidade de informação pessoal na rede pode acarretar consequências graves, inclusive relativas à segurança. [read post]
2 May 2011, 5:28 pm
Cada uno de estos, producto de una estrategia jurídica encaminada a otorgar justicia a las víctimas de violaciones graves a los derechos humanos y a eliminar una de las condiciones que favorece su existencia: el fuero militar[9]. [read post]
22 Oct 2014, 6:02 pm
La fundamentación, dice, "no se puede reemplazar con la simple relación de documentos, afirmaciones dogmáticas, ficciones legales, expresiones rituales o apelaciones morales".Noten que eso pone en jaque el rechazo de recursos por vía de "fórmulas", al menos, en las versiones más esquemáticas. [read post]
8 May 2012, 8:46 am
Vítima Outra mudança aprovada pela comissão valoriza o envolvimento da vítima nos processos. [read post]
15 Jul 2013, 8:03 pm
De acordo com as regras do direito das sucessões, expressas no Livro V do Código Civil (CC) de 2002, quando uma pessoa morre sem deixar testamento, a herança é transmitida aos herdeiros legítimos. [read post]
19 May 2010, 1:00 pm
Essas pessoas querem se encontrar com as vítimas. [read post]
27 Mar 2014, 9:05 pm
O modelo de governança corporativa certamente poderia explicar o estado financeiro grave a que chegou a companhia. [read post]
27 Mar 2014, 9:05 pm
O modelo de governança corporativa certamente poderia explicar o estado financeiro grave a que chegou a companhia. [read post]
20 Oct 2013, 8:05 pm
Os irmãos da vítima moveram ação contra a emissora com o objetivo de receber indenização por danos morais, materiais e à imagem. [read post]
20 Oct 2013, 8:05 pm
Os irmãos da vítima moveram ação contra a emissora com o objetivo de receber indenização por danos morais, materiais e à imagem. [read post]
