Search for: "Com. v. Lima, E."
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30 Dec 2011, 9:12 am
Consta na denúncia que os corpos das vítimas foram encontrados com perfurações de arma de fogo e parcialmente incinerados, amarrados e amordaçados. [read post]
28 Oct 2011, 1:10 pm
Programa Refrão destaca entrevista com Jair Oliveira, o Jairzinho No programa Refrão desta semana, uma conversa com o compositor, arranjador e cantor Jair Oliveira, o Jairzinho. [read post]
15 Sep 2011, 2:09 pm
A denúncia foi oferecida contra Vítor Penido de Barros, Paulo Roberto de Carvalho e Jean Carlo Seabra Pedrosa, à época prefeito, diretor e secretário de Esportes e Lazer do Município de Nova Lima (MG), respectivamente. [read post]
16 Jan 2011, 5:19 am
Vão-se as festas, ficam as dívidas. [read post]
24 Apr 2012, 7:04 am
Os crimes ocorreram em junho de 2010, no bairro Araés, em Cuiabá (MT) e a vítima foi uma advogada de 68 anos. [read post]
18 Jan 2012, 1:01 pm
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 111959), com pedido de liminar, em favor de João Victor Feitosa Lima, condenado por crime de roubo qualificado. [read post]
4 Apr 2023, 5:41 pm
A Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos, Revista Qualis A1 na área do Direito e editada desde 1980 pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC), tem como objetivo central a divulgação acadêmica de temáticas que ofereçam uma abordagem marcadamente a partir do viés da teoria crítica do Direito e/ou… [read post]
17 Nov 2011, 10:11 am
Contará com a participação dos presidentes, vice-presidentes e corregedores de 90 tribunais, além dos conselheiros do CNJ. [read post]
28 Nov 2011, 5:11 am
As apresentações alternativas vão ao ar quinta-feira, às 9h30; sexta-feira, às 19h, sábado, às 11h30 e domingo às 23h30. [read post]
29 Sep 2010, 10:37 am
O juiz e o consultor de informática da STIC/PRODAJUS, Francisco Magalhães Lima, travaram conhecimento com a nova tecnologia em visita ao Tribunal de Justiça do Acre, ainda em janeiro daquele ano. [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm
Doença preexistente Já em outro caso julgado este ano pela Terceira Turma (REsp 1.289.628), o STJ rejeitou recurso apresentado pela viúva e filhas de um segurado, falecido vítima de liposarcoma. [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm
Doença preexistente Já em outro caso julgado este ano pela Terceira Turma (REsp 1.289.628), o STJ rejeitou recurso apresentado pela viúva e filhas de um segurado, falecido vítima de liposarcoma. [read post]
24 Aug 2012, 9:08 am
Autor de vários livros e artigos, com ênfase principal no Direito Civil, Cezar Peluso se graduou em Ciências Jurídicas em 1966, na Faculdade Católica de Direito de Santos, e possui diversos cursos de especialização e pós-gradução. [read post]
9 Feb 2010, 9:00 am
No Acre, por exemplo, duas comarcas foram escolhidas para fazer parte do projeto-piloto: Assis Brasil e Mâncio Lima, localizado no extremo oeste do Estado. [read post]
25 Oct 2014, 11:12 pm
Parente, Human trafficking: identifying forced labor in multi-national corporations & the implications of liability Guilherme Freire de Melo Barros & Marcelle Franco Espíndola Barros, Aplicação dos Princípios UNIDROIT no Plano Brasil Maior: o suprimento de uma lacuna na política brasileira de desenvolvimento econômico Renata Caroline Kroska, Da desnecessidade de inadimplemento essencial para aplicação do art. 74 da cisg e dos… [read post]
2 Jun 2009, 11:15 am
A meta é lançar o portal com 1 milhão de documentos cadastrados, de acordo com João Lima, responsável pelo projeto. [read post]
19 Dec 2011, 2:12 pm
Alega violação do princípio da isonomia, na medida em que o cálculo do tributo devido passou a ser discriminado conforme a origem dos bens (artigos 150, inciso V, e 152). [read post]
3 Nov 2013, 7:10 pm
De acordo com o STJ, nada importa se a Lei 4.502 é anterior ou posterior ao Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio. [read post]
3 Nov 2013, 7:10 pm
De acordo com o STJ, nada importa se a Lei 4.502 é anterior ou posterior ao Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio. [read post]
7 Dec 2010, 6:13 am
Fidelis – O Sistema Fidelis foi desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho do Paraná e consiste na recuperação, rápida e precisa, de trechos de audiências da Justiça gravadas em áudio e vídeo. [read post]
