Search for: "Com. v. Longo, R."
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4 Feb 2013, 9:00 pm
Mesmo com a entrada em vigor do novo Código Florestal (Lei 12.651/12), os autos de infração emitidos com base no antigo código, de 1965, continuam plenamente válidos. [read post]
4 Feb 2013, 9:00 pm
Mesmo com a entrada em vigor do novo Código Florestal (Lei 12.651/12), os autos de infração emitidos com base no antigo código, de 1965, continuam plenamente válidos. [read post]
16 Jan 2009, 10:02 am
Também evite usar a mesma senha para vários sites.3. [read post]
8 Aug 2012, 3:08 pm
Siga a Rádio Justiça pelo Twitter no endereço http://twitter.com/radiojustica Fonte: Rádio Justiça [read post]
2 Aug 2012, 3:08 pm
A decisão ocorreu na análise de questão de ordem apresentada pela defesa do réu José Roberto Salgado, que pedia o desmembramento do processo para manter na Corte apenas o julgamento dos réus com prerrogativa de foro. [read post]
22 Oct 2012, 5:10 am
Ao longo do tempo, esse remédio constitucional teve aplicação alargada, chegando a cuidar, com ampla flexibilidade procedimental, de ilegalidades que nem remotamente afetam a liberdade. [read post]
1 Sep 2009, 1:41 am
E que o custo da remessa desses documentos chega a R$ 20 milhões por ano só com despesas nos Correios? [read post]
21 Oct 2010, 7:13 am
Segundo Fortunati, os processos administrativos da prefeitura, todos em papel atualmente, fazem longos caminhos entre diversas unidades do município, sofrendo por vezes danos e subtrações, problemas que serão solucionados com a virtualização. [read post]
7 Dec 2010, 6:13 am
Fidelis – O Sistema Fidelis foi desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho do Paraná e consiste na recuperação, rápida e precisa, de trechos de audiências da Justiça gravadas em áudio e vídeo. [read post]
20 Jan 2011, 5:28 am
“Ao longo de 2009, vimos , em média, 30 mil URLs infectadas ao dia surgindo. [read post]
12 May 2013, 8:30 pm
O r [read post]
12 May 2013, 8:30 pm
O r [read post]
23 Dec 2011, 5:55 am
Vários tribunais se destacaram ao longo do ano de 2011, dentre eles o TRT-13 na Paraíba, que se tornou o primeiro tribunal do país que conseguiu desmaterializar todos os autos judiciais que tramitam naquela Corte. [read post]
30 Aug 2012, 4:08 pm
EC/EH Leia mais: 29/08/2012 - Plenário se despede do ministro Cezar Peluso com “tristeza e gratidão” 28/08/2012 - Às vésperas de sua aposentadoria, ministro Cezar Peluso é homenageado na Segunda Turma [read post]
8 Feb 2010, 7:01 am
“Entre janeiro e outubro de 2009, o recolhimento de custas na execução fiscal chegou a R$ 68 mil nos processos físicos e R$ R$ 306 mil nos processos eletrônicos. [read post]
19 Jun 2010, 10:00 am
De acordo com o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRC SP), Domingos Orestes Chiomento, ao todo, aproximadamente 550 atividades econômicas terão que adotar a nova ferramenta ao longo do ano. [read post]
27 Nov 2008, 12:35 pm
Também evite usar a mesma senha para vários sites.3. [read post]
29 Aug 2011, 3:08 pm
Em primeiro grau, o médico foi condenado, juntamente com diversos outros envolvidos, em agosto do ano passado. [read post]
8 Jul 2010, 2:02 pm
E ainda para viabilizar a participação do réu no ato processual quando houver dificuldade para seu comparecimento em juízo, por enfermidade ou outras circunstâncias pessoais – ou mesmo para impedir a influência do réu no ânimo de testemunha ou da vítima. [read post]
27 Oct 2010, 4:53 am
Com esse escopo, anoto que diversas páginas, ao longo de toda a campanha, divulgaram os jingles e a propaganda eleitoral dos candidatos nos rádios e na televisão. [read post]
