Search for: "Com. v. Lopes"
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25 Oct 2014, 11:12 pm
Héctor Valverde Santana, Proteção internacional do consumidor: necessidade de harmonização da legislação Cleise Martins Costa, A construção de padrões internacionais por agentes privados e a modificação de legislação nacional: alteração do padrão de contabilidade para empresários no Brasil Carina Costa de Oliveira, The Debate over Companies’ Liability for… [read post]
14 Apr 2011, 7:04 am
Para a juíza Mônica Lopes, “a publicidade dos atos processuais encontrava duas formas de limitação. [read post]
21 Dec 2011, 5:12 am
Ou seja, aqueles cometidos com a intenção de matar ou quando se assume o risco de causar a morte da vítima. [read post]
16 Jun 2017, 7:18 am
” from Fladgate LLP (England) NEW CYBER RULES FOR NEW YORK-BASED BANKING, INSURANCE AND FINANCIAL SERVICE FIRMS HAVE FAR-REACHING EFFECTS from Davis Malm & D’Agostine (US) Alitalia (update 4): 32 non-binding expressions of interest have been submitted following the Call of May 17, 2017 from EXPLegal (Italy) Arbitrator Cannot Lift The Corporate Veil – Delhi High Court from LexCounsel (India) Public-Private Joint Ventures in Ecuador from Jiménez-Carbo… [read post]
30 Aug 2010, 12:55 pm
De acordo com Lopes, um ambiente competitivo e saudável, com todos seguindo as mesmas regras, vai beneficiar o mundo corporativo como um todo. [read post]
14 Oct 2010, 7:02 am
A empresa ainda pode entrar com recurso. [read post]
4 May 2012, 2:05 pm
Para ele, a decisão não resultou num “vácuo legislativo”, como alguns alegam. [read post]
22 Aug 2010, 11:00 am
As crianças e os adolescentes vão ganhar intimidade com os personagens do STJunior e com a estrutura do STJ em jogos para colorir (Fazendo Arte), adivinhar palavras (Palavra Oculta), colocar em prática a cidadania (Reciclamundo) e compreender a virtualização dos processos de um modo divertido (Poupa-Papel). [read post]
7 Jan 2012, 4:55 am
Ele destacou que 80 mil pessoas são vítimas de acidentes de trânsito no país e afirmou que esse tipo de atitude por parte das redes sociais pode contribuir para o surgimento de mais vítimas, já que o motorista embriagado pode fugir da blitz. [read post]
15 Jun 2010, 7:07 am
As inscrições vão até 15 de junho. [read post]
22 Aug 2010, 11:00 am
Por exemplo, se um agente chega à residência de um suspeito e encontra fotos ou vídeos pornográficos com crianças, a pessoa responsável pode ser presa”, disse Souza. [read post]
5 Jul 2010, 1:00 pm
Já se o perfil falso for criado a partir de uma pessoa real, viva ou morta, o responsável poderá cometer o crime de falsidade ideológica, desde que cause dano à vítima. [read post]
20 Jul 2012, 10:07 am
“O contato social confere uma nova visão do vínculo obrigacional, a partir do ponto de vista sociológico. [read post]
1 Apr 2013, 8:15 pm
Julio Lopes) foi no sentido inverso, ou seja, incluiu na Lei de Locações os contratos built to suit. [read post]
1 Apr 2013, 8:15 pm
Julio Lopes) foi no sentido inverso, ou seja, incluiu na Lei de Locações os contratos built to suit. [read post]
10 Apr 2013, 8:01 pm
De acordo com o civilista Miguel Maria de Serpa Lopes, a possibilidade de obter lucro ou evitar prejuízo deve ser muito fundada, pois a indenização se refere à própria chance, não ao lucro ou perda que dela era objeto. [read post]
10 Apr 2013, 8:01 pm
De acordo com o civilista Miguel Maria de Serpa Lopes, a possibilidade de obter lucro ou evitar prejuízo deve ser muito fundada, pois a indenização se refere à própria chance, não ao lucro ou perda que dela era objeto. [read post]
29 Aug 2012, 7:14 am
Em primeira instância esse entendimento foi adotado, com base no artigo 3º, inciso V, da Lei 1.060. [read post]
6 Jul 2012, 3:07 pm
E no quadro Pauta Musical, o advogado criminalista Jairo Lopes analisa a canção Cabide, sucesso de Mart’nália, e conversa com a jornalista Priscila Rossiter sobre contravenção penal e atos obscenos. [read post]
7 May 2014, 8:55 pm
Tal princípio tem por finalidade conferir ao contribuinte a possibilidade de demonstrar e comprovar seus argumentos de fato e de direito, em virtude das acusações fiscais irrogadas pelas autoridades fazendárias, de forma a conferir legitimidade ao procedimento adotado que teria sido praticado em descompasso com os comandos legais e normativos vigentes, válidos e eficazes. [read post]
