Search for: "Com. v. Martin"
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6 Sep 2011, 12:09 pm
De acordo com o artigo 102 da Constituição (alíneas b e c), apenas pessoas com prerrogativa de foro podem ser processadas criminalmente no Supremo. [read post]
30 Aug 2011, 1:08 pm
O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Luiz Fux. [read post]
23 Aug 2011, 4:08 pm
PGR: pela parcial procedência dos pedidos, com a declaração de inconstitucionalidade do art. 4º da Emenda Constitucional n. 41/2003. [read post]
18 Aug 2011, 3:49 am
Take a look at State v. [read post]
17 Aug 2011, 7:08 am
Sustentam que, tendo o servidor falecido então aposentado, seus dependentes teriam direito a pensões decorrentes dos dois vínculos mantidos com a administração federal. [read post]
15 Aug 2011, 2:08 pm
É autor de várias obras. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
Sustentam que, tendo o servidor falecido então aposentado, seus dependentes teriam direito a pensões decorrentes dos dois vínculos mantidos com a administração federal. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
O julgamento será retomado com voto-vista da ministra Ellen Gracie. [read post]
2 Aug 2011, 3:08 pm
A ferrovia liga as cidades de Eliseu Martins, no Piauí, aos portos de Suape (PE) e Pecém (CE), cruzando praticamente todo o território dos dois estados. [read post]
2 May 2011, 5:29 am
Brussels I and Arbitration Revisited - The European Commission’s Proposal COM(2010) 748 final - Martin Illmer Abstract: In December 2010, the European Commission presented its long-awaited proposal for a reformed Brussels I Regulation. [read post]
16 Feb 2011, 2:16 pm
& Com. 741-773 (2010).ALTERNATIVE ENERGY.Bynum, Marvin C. [read post]
14 Feb 2011, 1:40 pm
Segundo Kariana Martins, presidente da Comissão de Informática da OAB-CE, a entidade deve estar junto aos advogados e apoiá-los nessa transição para a nova realidade no Judiciário. [read post]
31 Jan 2011, 11:15 am
André Pereira Martins, especialista de regulação da Anatel, destaca que constatada a infração o usuário é notificado com antecedência e somente, portando provas e confirmada a infração é que esse usuário será multado. [read post]
14 Jan 2011, 4:29 am
Martin’s argument is that under Blakely v. [read post]
Tribunal de Impostos e Taxas de SP adota processo eletrônico e vai notificar contribuinte por e-mail
7 Jan 2011, 7:00 am
O processo eletrônico atua naquele prazo que ninguém vê porque não é processual. [read post]
3 Dec 2010, 4:18 am
One of them was another one in the W column for John Martin, head of the Cuyahoga County PD’s appellate division, in State v. [read post]
25 Nov 2010, 7:15 am
Para o procurador da república Patrick Salgado Martins, do Ministério Público Federal em Minas Gerais, “todas as leis também são válidas na internet. [read post]
6 Oct 2010, 4:15 am
- Chevron v. [read post]
16 Sep 2010, 7:00 am
A vítima conseguiu encontrar o suspeito no site de relacionamentos Orkut, manteve contato com ele e depois passou as informações para a polícia. [read post]
