Search for: "Com. v. Martin"
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16 Nov 2007, 1:08 am
I, Jackson v. [read post]
1 Feb 2013, 9:42 am
See Demahy v. [read post]
31 Aug 2009, 3:09 am
Um dos funcionários do Google que percorreu a Universidade da Pensilvânia, Martin D.F. [read post]
28 May 2012, 7:36 am
Em seu voto, o relator, ministro Humberto Martins, concluiu que a ausência de certezas científicas não pode ser argumento utilizado para postergar a adoção de medidas eficazes para a proteção ambiental. [read post]
26 Jul 2012, 7:12 am
Competia à ré demonstrar que o fato não ocorreu conforme narrado ou, ainda, a culpa exclusiva da vítima ou de terceiro, diz o voto do relator. [read post]
12 Mar 2024, 12:46 pm
Feb. 24, 2010) (quoting from Rule 26 report of Martin T. [read post]
7 May 2014, 8:55 pm
Tal princípio tem por finalidade conferir ao contribuinte a possibilidade de demonstrar e comprovar seus argumentos de fato e de direito, em virtude das acusações fiscais irrogadas pelas autoridades fazendárias, de forma a conferir legitimidade ao procedimento adotado que teria sido praticado em descompasso com os comandos legais e normativos vigentes, válidos e eficazes. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
Sustentam que, tendo o servidor falecido então aposentado, seus dependentes teriam direito a pensões decorrentes dos dois vínculos mantidos com a administração federal. [read post]
8 Aug 2010, 9:40 pm
Tomorrow, Group 62: Gordo v. [read post]
20 Jul 2023, 11:29 pm
For instance, the facts in the ECtHR case Künsberg Sarre v. [read post]
8 Jan 2012, 4:25 pm
On 21 December 2011, Eady J gave judgment in the “harassment” case of Neocleous v Jones ([2011] EWHC 3459 (QB)) Two judgments were also given in relation to “phone hacking indemnity” claims, Coulson v NGN ([2011] EWHC 3482 (QB)) and Mulcaire v NGN ([2011] EWHC 3469 (Ch)). [read post]
13 Oct 2013, 8:49 pm
A concessionária alegou falta de culpa pelo ocorrido, bem como a culpa exclusiva da vítima ou dos donos do imóvel. [read post]
13 Oct 2013, 8:49 pm
A concessionária alegou falta de culpa pelo ocorrido, bem como a culpa exclusiva da vítima ou dos donos do imóvel. [read post]
25 Sep 2014, 8:29 am
Disponible bajo la licencia CC BY-SA 3.0 vía Wikimedia Commons. [read post]
17 Aug 2011, 7:08 am
Sustentam que, tendo o servidor falecido então aposentado, seus dependentes teriam direito a pensões decorrentes dos dois vínculos mantidos com a administração federal. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
O julgamento será retomado com voto-vista da ministra Ellen Gracie. [read post]
30 Aug 2011, 1:08 pm
O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Luiz Fux. [read post]
12 Jun 2016, 4:00 am
COM, INC., CUSTOMER DATE SECURITY BREACH LITIGATION D. [read post]
23 Aug 2011, 4:08 pm
PGR: pela parcial procedência dos pedidos, com a declaração de inconstitucionalidade do art. 4º da Emenda Constitucional n. 41/2003. [read post]
15 Jan 2012, 4:06 pm
On the Centre for Law, Justice and Journalism blog, Alex Antoniou analyses the recent decision in R v Peacock. [read post]
