Search for: "Com. v. Matos"
Results 101 - 114
of 114
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
30 Aug 2011, 1:08 pm
O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Luiz Fux. [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
Impedido o ministro Gilmar Mendes Em discussão: Saber se os contratos de concessão realizados pelo Estado de Mato Grosso com diversas empresas colonizadoras ofendeu o disposto no artigo 156, parágrafo 2º, da CF de 1946. [read post]
20 Sep 2011, 4:09 pm
O julgamento será retomado com retorno de voto-vista da ministra Cármen Lúcia. [read post]
23 Aug 2011, 4:08 pm
PGR: pela parcial procedência dos pedidos, com a declaração de inconstitucionalidade do art. 4º da Emenda Constitucional n. 41/2003. [read post]
8 Nov 2011, 4:11 pm
Sustenta que a ação rescisória deveria ter sido julgada procedente, em razão de ter sido demonstrada a configuração das hipóteses previstas nos incisos II e V do artigo 485 do CPC. [read post]
28 Mar 2012, 4:03 pm
Questiona a validade das declarações prestadas pelas supostas vítimas, eis que colhidas sem o contraditório. [read post]
5 May 2013, 9:00 pm
A defesa ingressou no STJ para que fosse feito terceiro exame, com o argumento de que havia vício no que decretou a sanidade. [read post]
5 May 2013, 9:00 pm
A defesa ingressou no STJ para que fosse feito terceiro exame, com o argumento de que havia vício no que decretou a sanidade. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
Alegam que o pedido de extradição foi instruído apenas com um inquérito ainda não concluído, sem elementos de prova e sentença condenatória com trânsito em julgado, em afronta ao princípio da presunção de inocência. [read post]
26 Jan 2014, 7:01 pm
Em 2007, por exemplo, a ministra Laurita Vaz negou o Agravo de Instrumento 775.858, do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), contra decisão da Justiça local que concedeu liberdade a um então prefeito acusado de fraudes em licitações. [read post]
21 Mar 2012, 7:05 am
No 1,117830-0/7, CAOA Comércio Importação e Exportação Ltda v. [read post]
10 Feb 2012, 6:02 am
Nascido no município de Diamantino, em Mato Grosso, Gilmar Mendes formou-se em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) em 1978, onde também concluiu o curso de mestrado em Direito e Estado. [read post]
13 Nov 2006, 9:46 pm
Si va a apelar, el acusado (o, en su caso, la vÃctima) ¿qué es lo que apela? [read post]
16 Sep 2009, 1:47 pm
I have linked each president's first name to its dot-com equivalent website. [read post]
