Search for: "Com. v. Mercado"
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17 Aug 2012, 6:14 am
Além desse tipo de “fraude”, o especialista em direito digital e presidente do Conselho de Tecnologia da Informação da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio), Renato Opice Blum, diz que há uma infinidade de casos de compra de boletos no mercado. [read post]
25 Aug 2013, 9:00 pm
Em assuntos com contexto internacional eles estão em estreita colaboração com advogados e fiscalistas estrangeiros, na maioria ligados aos centros financeiros mundiais. [read post]
27 Jul 2010, 8:00 am
”, que conta com 121 membros. [read post]
24 Nov 2010, 6:54 am
A ideia é capacitar 300 mil advogados paulistas, com aulas presenciais e telepresenciais com alguns dos melhores professores do país, que vão ensinar aos profissionais como utilizar os recursos tecnológicos no processo digital. [read post]
11 Oct 2011, 5:30 pm
O relator, em seu voto, ressaltou: “A fabricante de refrigerantes que coloca o produto no mercado tem responsabilidade objetiva pelos danos causados no consumidor lesionado com a ingestão do líquido contendo soda cáustica”. [read post]
4 Jan 2012, 12:01 pm
F.R. foi preso em julho de 2011, juntamente com uma mulher, ao ser flagrado pela Polícia Militar na posse de 1 kg de cocaína e 500g de crack em Sumaré (SP). [read post]
18 Apr 2011, 8:56 am
O site preferido por eles é o LinkedIn – voltado para o mercado de trabalho -, com 78% de uso. [read post]
16 Jan 2023, 2:40 am
Por vía de excepción, los colegios podrán elaborar «criterios orientativos» a los exclusivos efectos de la tasación de costas y de la jura de cuentas de los abogados, que serán también válidos para el cálculo de honorarios a los efectos de tasación de costas en asistencia jurídica gratuita. [read post]
13 May 2015, 9:14 pm
O Idec defende que o artigo 49 do CDC também deve ser aplicado a esse mercado, mas não é o que costuma acontecer na prática, segundo o instituto. [read post]
3 Nov 2013, 7:10 pm
Consentimento Para o relator, ministro Sidnei Beneti, “o titular da marca internacional tem, portanto, em princípio, o direito de exigir seu consentimento para a importação paralela para o mercado nacional, com o ingresso e a exaustão da marca nesse mercado nacional”. [read post]
3 Nov 2013, 7:10 pm
Consentimento Para o relator, ministro Sidnei Beneti, “o titular da marca internacional tem, portanto, em princípio, o direito de exigir seu consentimento para a importação paralela para o mercado nacional, com o ingresso e a exaustão da marca nesse mercado nacional”. [read post]
4 Jul 2012, 11:07 am
Entre os itens a serem abordados, o ministro destaca: i) peculiaridades das diferentes plataformas tecnológicas; ii) atividades da cadeia de valor do mercado audiovisual; iii) grau de abertura e concorrência do setor; iv) impactos da restrição ao capital estrangeiro e da vedação à propriedade cruzada; v) composição do mercado quanto à produção nacional e estrangeira; vi) técnicas… [read post]
12 May 2013, 8:30 pm
Latas de leite Causou polêmica na Sexta Turma o recente julgamento de habeas corpus em favor de uma mulher que tentou furtar de um mercado 11 latas de leite em pó, avaliadas em R$ 76,89. [read post]
12 May 2013, 8:30 pm
Latas de leite Causou polêmica na Sexta Turma o recente julgamento de habeas corpus em favor de uma mulher que tentou furtar de um mercado 11 latas de leite em pó, avaliadas em R$ 76,89. [read post]
4 Mar 2011, 5:58 am
As preocupações vão de acordo com a postura da ministra da Cultura, Ana de Hollanda, que decidiu “rever” o texto que foi discutido em consulta pública ao longo do ano passado. [read post]
7 Apr 2011, 11:44 am
Pouco depois, surge na tela do telefone o nome da canção, do artista, a imagem da capa do álbum e uma lista de vídeos no YouTube, com o clipe da música. [read post]
4 Dec 2010, 10:40 am
Não sou especialista no assunto para afirmar se os argumentos da Transform são totalmente válidos, mas, considerando que sim, imagino que a situação virá a ser resolvida num futuro breve a partir de um acordo financeiro confidencial com o dedo (e bolso) da Apple. [read post]
22 Mar 2011, 10:12 am
Jamais adquiriu ou vendeu qualquer produto através do site mercadolivre.com.br e desconhece qualquer vínculo jurídico com essa empresa”. [read post]
28 Feb 2011, 11:01 am
Todo o mercado quer ter segurança jurídica”, diz Juliana Pereira. [read post]
16 Mar 2017, 4:09 pm
O el Gobierno contrata camiones especialmente rentados por el gobierno al precio normal del mercado para trasladar las frutas y hortalizas y demás productos para la alimentación a los distintos mercados del País a los que no se tiene acceso por este desastre natural o es muy costoso y arriesgado el que lo hagan los especuladores motivo por el cual quintuplican sus precios. [read post]
