Search for: "Com. v. Mora, D."
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28 Jan 2013, 9:30 pm
Veja mais aqui; No entendimento do Procon-SP, a cobrança de taxa de boleto bancário é proibida, sendo considerada abusiva, de acordo com os artigos 39, inciso V; e 51 – inciso IV e parágrafo 1º do Código de Defesa do Consumidor (CDC). [read post]
28 Jan 2013, 9:30 pm
Veja mais aqui; No entendimento do Procon-SP, a cobrança de taxa de boleto bancário é proibida, sendo considerada abusiva, de acordo com os artigos 39, inciso V; e 51 – inciso IV e parágrafo 1º do Código de Defesa do Consumidor (CDC). [read post]
15 Dec 2010, 1:10 pm
Mesmo com essas alegações, a empresa forneceu os dados cadastrais disponíveis em seus servidores, mas não retirou o vídeo do ar. [read post]
16 Jul 2012, 10:58 am
Por ser um tema complexo, vários processos acabam chegando ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). [read post]
3 Sep 2012, 5:09 pm
Como os empréstimos à SMPB, à Graffiti e ao PT, tiveram várias renovações, sempre incorporando os encargos ao débito principal e estornando os juros de mora, a classificação deveria ter caído para o pior nível, que é o “H”. [read post]
29 Apr 2013, 7:21 am
Valor excessivo, verba irrisória, recusa em pagar, se é o advogado quem deve… Muitos são os casos que vão parar na Justiça com vistas a equilibrar a relação entre o advogado, o seu cliente e a outra parte. [read post]
29 Apr 2013, 7:21 am
Valor excessivo, verba irrisória, recusa em pagar, se é o advogado quem deve… Muitos são os casos que vão parar na Justiça com vistas a equilibrar a relação entre o advogado, o seu cliente e a outra parte. [read post]
16 Jun 2017, 7:18 am
” from Fladgate LLP (England) NEW CYBER RULES FOR NEW YORK-BASED BANKING, INSURANCE AND FINANCIAL SERVICE FIRMS HAVE FAR-REACHING EFFECTS from Davis Malm & D’Agostine (US) Alitalia (update 4): 32 non-binding expressions of interest have been submitted following the Call of May 17, 2017 from EXPLegal (Italy) Arbitrator Cannot Lift The Corporate Veil – Delhi High Court from LexCounsel (India) Public-Private Joint Ventures in Ecuador from Jiménez-Carbo… [read post]
15 Jun 2012, 11:06 am
Sugestões, dúvidas e perguntas podem ser encaminhadas para o e-mailforum@stf.jus.br. [read post]
10 Aug 2012, 11:08 am
Com a mudança da sociedade, a legislação brasileira se esforça para possibilitar que eles possam exercer com mais segurança o direito de serem pais. [read post]
2 Apr 2015, 10:07 pm
E para manter tantos empréstimos em dia e evitar execuções e restrições no crédito, se submetem a várias confissões de dívidas e reparcelamentos de seus débitos. [read post]
28 Apr 2012, 7:45 am
O artigo diz que a maioria das pessoas de 20 e poucos anos vão viver com o par romântico pelo menos uma vez. [read post]
14 Feb 2013, 9:00 pm
Apesar de ser uma situação recorrente nas relações de consumo, esse tema ainda gera muitas dúvidas para o consumidor. [read post]
14 Feb 2013, 9:00 pm
Apesar de ser uma situação recorrente nas relações de consumo, esse tema ainda gera muitas dúvidas para o consumidor. [read post]
7 May 2012, 8:45 am
Criado na década de 70, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre (DPVAT) tem a finalidade de amparar as vítimas de acidentes de trânsito em todo o território nacional, não importando de quem seja a culpa dos acidentes. [read post]
20 Oct 2011, 7:25 am
(a) DÁRCIO LOPARDI MENDES Relator do Acórdão: Des. [read post]
20 Oct 2011, 7:25 am
(a) DÁRCIO LOPARDI MENDES Relator do Acórdão: Des. [read blog]
29 Jul 2013, 8:28 am
A dúvida é quanto ao choque desta lei com o Estatuto da Criança e Adolescente e com a própria Constituição Federal, que protegem o menor (RMS 36.034). [read post]
29 Jul 2013, 8:28 am
A dúvida é quanto ao choque desta lei com o Estatuto da Criança e Adolescente e com a própria Constituição Federal, que protegem o menor (RMS 36.034). [read post]
9 Dec 2011, 6:47 am
Muitas vezes as pessoas não se dão conta de que possuem um patrimônio em formato digital representado por dados. [read post]
