Search for: "Com. v. Peluso"
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18 Nov 2011, 2:11 pm
“As metas são para todos os ramos da Justiça”, afirmou o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso. [read post]
25 Nov 2011, 2:11 pm
Os tribunais vão promover mutirões com o objetivo de realizar audiências de conciliação entre as partes. [read post]
9 Feb 2011, 11:51 am
O aumento da demanda jurisdicional, a implantação do processo eletrônico e suas condições e desdobramentos, a intensificação do relacionamento com os demais Poderes e a visibilidade crescente dos julgamentos e da instituição são alguns dos destaques mencionados pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso. [read post]
27 Dec 2011, 10:12 am
Sustentava ainda que o réu “é advogado atuante e policial militar aposentado, com residência e escritório na comarca de Guarulhos”, e que “jamais foi processado criminalmente”. [read post]
1 Feb 2012, 11:02 am
O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, lamentou, em nome de todos os integrantes da Corte, o falecimento de Falcão e enviou condolências à família. [read post]
2 Aug 2010, 11:00 am
Ao tornar obrigatório o uso da internet para advogados ingressarem com vários tipos de ações no Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de hoje, o presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, sentiu-se obrigado a fazer uma exceção para os habeas corpus. [read post]
10 Dec 2010, 11:35 am
A região enfrenta problemas com grilagem e disputa de terra. [read post]
25 Aug 2011, 3:08 pm
Também votaram com o relator os ministros Ricardo Lewandowski, Ayres Britto e Marco Aurélio. [read post]
30 May 2012, 5:05 pm
Na sessão de hoje, os ministros analisaram vários dispositivos da norma contestada. [read post]
7 Dec 2010, 6:13 am
Fidelis – O Sistema Fidelis foi desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho do Paraná e consiste na recuperação, rápida e precisa, de trechos de audiências da Justiça gravadas em áudio e vídeo. [read post]
25 Nov 2011, 8:11 am
O total de despesas com os deslocamentos, nesse período, foi de R$ 3,2 milhões. [read post]
11 May 2012, 11:05 am
"Os pais, à medida que vão ficando mais velhos e incapacitados de prover o seu sustento com a força do seu trabalho, muitas vezes, dependem dos filhos. [read post]
3 Nov 2011, 3:11 pm
Neste ponto, o voto do ministro Cezar Peluso foi acompanhado pelos ministros Ayres Britto e Marco Aurélio. [read post]
2 Aug 2012, 3:08 pm
Para ele, o tema já foi amplamente discutido, inclusive quanto aos seus aspectos constitucionais, em várias oportunidades. [read post]
15 Aug 2011, 2:08 pm
É autor de várias obras. [read post]
9 Nov 2011, 2:11 pm
Por maioria de votos (7x3), os ministros decidiram aplicar regra do Regimento Interno da Corte segundo o qual, em caso de empate, o ato contestado permanece válido. [read post]
30 Aug 2012, 2:08 pm
Com o voto do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, que acompanhou integralmente o relator da Ação Penal (AP) 470, ministro Joaquim Barbosa, quanto ao desvio de recursos públicos nos contratos firmados pelas agências de publicidade de Marcos Valério e seus sócios (SMP&B e DNA) com a Câmara dos Deputados e com o Banco do Brasil, foi concluída a análise do item III da… [read post]
1 Feb 2012, 3:02 pm
Divergiram os ministros Luiz Fux e o presidente Cezar Peluso. [read post]
17 Aug 2012, 12:08 pm
O relator do HC 114859 é o ministro Cezar Peluso. [read post]
29 Aug 2011, 1:08 pm
Admissibilidade O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, considerou admissível o agravo. [read post]
