Search for: "Com. v. Peluso"
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19 Apr 2012, 3:04 pm
Ministro Peluso Sobre o ministro Cezar Peluso, que deixou hoje a presidência da Corte, após ocupá-la no biênio 2010-2012, o ministro Celso de Mello ressaltou sua vida de magistrado ao longo de 44 anos, “seu talento intelectual, sua probidade pessoal, integridade moral, brilho no campo do direito, elevado senso de dignidade, austeridades e respeitabilidade pessoal, independência funcional e devoção à causa da… [read post]
19 Apr 2012, 3:04 pm
Ele também se disse honrado em suceder o ministro Cezar Peluso na Presidência do Supremo. [read post]
9 Apr 2012, 3:04 pm
A série trata de estudos realizados que vão desde a identificação dos maiores litigantes da Justiça até a Execução Fiscal no Brasil. [read post]
28 Mar 2012, 4:03 pm
Questiona a validade das declarações prestadas pelas supostas vítimas, eis que colhidas sem o contraditório. [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
PGR: pela improcedência do pedido Intervenção Federal (IF) 4677 – Agravo regimental Relator: Ministro Cezar Peluso Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) X Estado da Paraíba Agravo regimental contra decisão que negou seguimento ao pedido de intervenção federal pelo não pagamento de precatório alimentar por ilegitimidade da AMB para ajuizar o pedido. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
Alegam que o pedido de extradição foi instruído apenas com um inquérito ainda não concluído, sem elementos de prova e sentença condenatória com trânsito em julgado, em afronta ao princípio da presunção de inocência. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
O julgamento será retomado com retorno de voto-vista do ministro Joaquim Barbosa. [read post]
16 Mar 2012, 7:55 am
Situação de fato Na decisão de hoje, prevaleceu o voto do relator, ministro Cezar Peluso. [read post]
16 Mar 2012, 7:48 am
Situação de fato Na decisão de hoje, prevaleceu o voto do relator, ministro Cezar Peluso. [read post]
15 Mar 2012, 3:03 pm
Situação de fato Na decisão de hoje, prevaleceu o voto do relator, ministro Cezar Peluso. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
O julgamento deverá ser retomado com apresentação do voto-vista do ministro Ayres Britto. [read post]
8 Mar 2012, 1:03 pm
Os fatos, disse o relator, deveriam ser enquadrados no que dispõe o inciso V do artigo 1º do Decreto-lei 201/67: ordenar ou efetuar despesas não autorizadas por lei, ou realizá-las em desacordo com as normas financeiras pertinentes. [read post]
1 Mar 2012, 3:03 pm
Nós nunca vamos poder esclarecer os fatos”, disse o ministro Cezar Peluso. [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
Ação Cível Originária (ACO) 79 Relator: Ministro Cezar Peluso União X Empresa Colonizadora Rio Ferro Ltda. e outros Ação cível originária em que a União busca a declaração de nulidade de contratos de concessão de terras públicas, feitos com diversas empresas de colonização, com área superior ao limite então previsto no artigo 156, parágrafo… [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
O CFOAB afirma a incompatibilidade constitucional do texto impugnado com os artigos 150, incisos I, IV e V; 152; 155, inciso II, e parágrafo 2º, inciso VII, alínea “b”, da Constituição Federal. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
Ação Cível Originária (ACO) 79 Relator: Ministro Cezar Peluso União X Empresa Colonizadora Rio Ferro Ltda. e outros Ação cível originária em que a União busca a declaração de nulidade de contratos de concessão de terras públicas, feitos com diversas empresas de colonização, com área superior ao limite então previsto no artigo 156, parágrafo… [read post]
9 Feb 2012, 4:02 pm
E isso que hoje se fala, com certo eufemismo e com certo cuidado, de que nós somos mais vulneráveis, não é bem assim. [read post]
7 Feb 2012, 4:02 pm
Em discussão: Saber se o crime de lesão corporal praticado contra mulher, no ambiente doméstico e familiar, processa-se mediante ação penal pública incondicionada à representação da vítima. [read post]
2 Feb 2012, 3:02 pm
“Não estamos aqui a atuar como legisladores positivos, como o fez, a meu ver, com a devida vênia daqueles que entendem de forma diversa, o Conselho Nacional de Justiça ao criar esse recurso”. [read post]
1 Feb 2012, 3:02 pm
Divergiram os ministros Luiz Fux e o presidente Cezar Peluso. [read post]
