Search for: "Com. v. Peluso"
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19 Apr 2012, 3:04 pm
Ele também se disse honrado em suceder o ministro Cezar Peluso na Presidência do Supremo. [read post]
19 Apr 2012, 3:04 pm
Ministro Peluso Sobre o ministro Cezar Peluso, que deixou hoje a presidência da Corte, após ocupá-la no biênio 2010-2012, o ministro Celso de Mello ressaltou sua vida de magistrado ao longo de 44 anos, “seu talento intelectual, sua probidade pessoal, integridade moral, brilho no campo do direito, elevado senso de dignidade, austeridades e respeitabilidade pessoal, independência funcional e devoção à causa da… [read post]
8 Mar 2012, 1:03 pm
Os fatos, disse o relator, deveriam ser enquadrados no que dispõe o inciso V do artigo 1º do Decreto-lei 201/67: ordenar ou efetuar despesas não autorizadas por lei, ou realizá-las em desacordo com as normas financeiras pertinentes. [read post]
29 Dec 2009, 5:30 am
Três ministros, até agora, são contra a possibilidade da quebra: Marco Aurélio, Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski. [read post]
15 Mar 2012, 3:03 pm
Situação de fato Na decisão de hoje, prevaleceu o voto do relator, ministro Cezar Peluso. [read post]
16 Mar 2012, 7:55 am
Situação de fato Na decisão de hoje, prevaleceu o voto do relator, ministro Cezar Peluso. [read post]
16 Mar 2012, 7:48 am
Situação de fato Na decisão de hoje, prevaleceu o voto do relator, ministro Cezar Peluso. [read post]
2 Feb 2012, 3:02 pm
“Não estamos aqui a atuar como legisladores positivos, como o fez, a meu ver, com a devida vênia daqueles que entendem de forma diversa, o Conselho Nacional de Justiça ao criar esse recurso”. [read post]
2 Dec 2011, 9:21 am
Desenvolvido em parceria com vários tribunais, o PJe possibilita que os processos sejam recebidos eletronicamente e, em poucos minutos, registrados, autuados, classificados e distribuídos aos juízes. [read post]
10 Aug 2011, 3:08 pm
A ministra foi acompanhada pelos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Cezar Peluso, formando a maioria. [read post]
10 Dec 2010, 4:47 am
Ministro Cezar Peluso Download as PDF [read post]
4 May 2012, 7:24 am
O ministro Cezar Peluso também acompanhou o relator. [read post]
3 May 2012, 2:05 pm
O ministro Cezar Peluso também acompanhou o relator. [read post]
15 Sep 2011, 2:09 pm
Recebimento parcial O ministro Marco Aurélio votou pelo recebimento parcial, apenas quanto ao denunciado com prerrogativa de foro [Vítor Penido de Barros] por ser, atualmente, deputado federal. [read post]
8 Aug 2011, 10:08 am
Ao longo da história da Suprema Corte foram várias alterações a respeito das vagas de ministro. [read post]
1 Sep 2011, 4:09 pm
Conforme a norma, o consumidor somente deveria arcar com o pagamento do efetivo consumo ou uso do produto ou serviço disponibilizado pela concessionária. [read post]
30 Jul 2010, 8:40 am
A solicitação deve ser enviada até as 14h da véspera do comparecimento à Central do Cidadão e Atendimento. [read post]
15 May 2012, 1:05 pm
O pedido de liminar foi negado em dezembro, pelo então presidente do STF, ministro Cezar Peluso. [read post]
1 Feb 2012, 7:02 am
Segundo ele, o Congresso Nacional tem trabalhado, especialmente nos últimos anos, em estreita consonância com o Poder Judiciário. [read post]
14 Sep 2011, 3:09 pm
No seu entender, esse fato não tolhe a liberdade de os vários entes estabelecerem alíquotas maiores. [read post]
