Search for: "Com. v. Pena"
Results 1 - 20
of 486
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
25 Oct 2011, 1:10 pm
A demissão, por sua vez, não poderia ser aplicada pela esfera administrativa: o artigo 242 da LC 75/93, alega a inicial, ressalva que a demissão por improbidade administrativa, quando cominada com outras penas, “dependerá de decisão judicial com trânsito em julgado”. [read post]
3 Jun 2014, 7:44 am
Por isso, o consumidor deve estar atento a vários fatores. [read post]
14 May 2012, 1:05 pm
Disse que vários países desenvolvidos já começam com tais esclarecimentos nas escolas do ensino fundamental. [read post]
4 Mar 2011, 5:58 am
O Brasil precisa endurecer a legislação e as penas contra a pirataria. [read post]
Proposta do novo Código Penal tipifica “saidinha” de bancos e institui delação premiada em sequestro
13 Jun 2012, 6:30 am
O agente pode ficar isento de pena se colaborar com as autoridades de modo a facilitar a libertação da vítima, mediante arquivamento da investigação pelo Ministério Público, com extinção da punibilidade. [read post]
22 Oct 2009, 5:41 am
From today's Conlaw reading: Adarand Constructors v. [read post]
16 May 2014, 8:30 pm
No entanto, todos têm alguma história ou fato interessante que vale a pena conhecer. 1-Serra da Saudade (MG) – 825 habitantes No Censo 2010 do IBGE, o pequeno município da região central de Minas Gerais, fundado em 1963, tinha somente 815 habitantes. [read post]
24 Oct 2009, 4:40 am
From today's Conlaw reading: Adarand Constructors v. [read post]
12 Jun 2013, 8:01 pm
” Tomando esses cuidados, você evita problemas futuros com esse serviço. [read post]
12 Jun 2013, 8:01 pm
” Tomando esses cuidados, você evita problemas futuros com esse serviço. [read post]
19 Aug 2022, 8:00 am
Com. [read post]
18 Jun 2012, 7:10 am
A punição será cumulada com crimes de violência. [read post]
15 May 2011, 6:11 pm
Vale la pena. [read post]
16 Apr 2012, 7:16 am
Ele vê na impunidade a causa deste sentimento social. [read post]
21 May 2012, 2:05 pm
Portanto, haveria prescrição pois, pela pena aplicada, o prazo prescricional é de quatro anos, nos termos do artigo 109, inciso V, do CP. [read post]
23 Aug 2011, 3:08 pm
“O mesmo diga-se com relação à prescrição à luz do ordenamento jurídico brasileiro: considerando-se que a pena fixada pelo 2º Juízo do Tribunal Judicial de Ponta Delgada foi de 1 ano e 6 meses de prisão, e aplicando-se o lapso temporal de 4 anos, a prescrição da pretensão punitiva do Estado, com base na pena concretizada, operou-se em abril de 2009, nos termos dos… [read post]
13 Nov 2013, 7:25 pm
Pena – detenção, de um a três anos, e multa. [read post]
13 Nov 2013, 7:25 pm
Pena – detenção, de um a três anos, e multa. [read post]
18 Apr 2009, 5:55 pm
Qué pena, qué pena. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
No Supremo, a Defensoria alegou ocorrência de vício na dosimetria da pena imposta ao réu sob o argumento de uma mesma pessoa não poder ser tida como reincidente e portadora de maus antecedentes. [read post]
