Search for: "Com. v. Pena, E."
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Proposta do novo Código Penal tipifica “saidinha” de bancos e institui delação premiada em sequestro
13 Jun 2012, 6:30 am
O ato conhecido popularmente como sequestro, que tecnicamente é chamado de extorsão mediante sequestro, fica com pena entre oito e 15 anos. [read post]
25 Oct 2011, 1:10 pm
Ilegalidade das penas Por fim , a defesa sustenta que as penas de suspensão e de demissão são ilegais. [read post]
4 Mar 2011, 5:58 am
O Brasil precisa endurecer a legislação e as penas contra a pirataria. [read post]
3 Jun 2014, 7:44 am
Verificar a empresa Além de cercar-se de todos os cuidados com relação ao pagamento e desconfiar de ofertas mirabolantes, vale a pena conferir se o site de e-commerce que você está acessando não está na lista feita pelo Procon-SP dos sites a serem evitados. [read post]
16 May 2014, 8:30 pm
Seus parentes que moravam na Bahia teriam lhe enviado uma carta, mas, com a demora e a falta de estrutura do transporte na época, a correspondência teria chegado apenas após a morte da índia e estaria toda molhada e danificada. [read post]
1 Feb 2011, 9:16 am
Desse total, 1.658 imagens e vídeos foram compartilhadas através do programa e-Mule. [read post]
14 May 2012, 1:05 pm
Disse que vários países desenvolvidos já começam com tais esclarecimentos nas escolas do ensino fundamental. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
No Supremo, a Defensoria alegou ocorrência de vício na dosimetria da pena imposta ao réu sob o argumento de uma mesma pessoa não poder ser tida como reincidente e portadora de maus antecedentes. [read post]
19 Feb 2014, 7:03 pm
É necessário separar o joio do trigo e não confundir alhos com bugalhos. [read post]
29 Aug 2013, 6:03 am
Desse modo, há uma flagrante desproporcionalidade reversa em face da insignificante proposta de pena privativa da liberdade (prisão, de dois a quatro anos), traduzindo, na prática, inconstitucionalidade por afastar uma proteção razoável (mediante a previsão do crime de homicídio e sua correspondente pena) e substituí-la por uma pena nitidamente deficiente, relegando o direito fundamental… [read post]
29 Aug 2013, 6:03 am
Desse modo, há uma flagrante desproporcionalidade reversa em face da insignificante proposta de pena privativa da liberdade (prisão, de dois a quatro anos), traduzindo, na prática, inconstitucionalidade por afastar uma proteção razoável (mediante a previsão do crime de homicídio e sua correspondente pena) e substituí-la por uma pena nitidamente deficiente, relegando o direito fundamental… [read post]
23 Feb 2011, 12:18 pm
Mãe e filha entraram com ação contra o réu, alegando ofensa à honra da mãe, inclusive com o uso da imagem da filha. [read post]
22 Mar 2012, 6:52 am
Outro dispositivo da Lei Maria da Penha que foi ratificado pela Suprema Corte é o que afasta a aplicação da Lei dos Juizados Especiais (Lei 9.099/95) de todo e qualquer crime cometidos com violência doméstica e familiar contra a mulher, independentemente da pena prevista. [read post]
18 Jun 2012, 7:10 am
A pena-base ficará entre quatro e oito anos. [read post]
16 Apr 2012, 7:16 am
Ele vê na impunidade a causa deste sentimento social. [read post]
21 May 2012, 2:05 pm
Portanto, haveria prescrição pois, pela pena aplicada, o prazo prescricional é de quatro anos, nos termos do artigo 109, inciso V, do CP. [read post]
10 May 2012, 7:07 am
As gerações vêm e vão, passam-se décadas mas a vitória sobre o nazismo em 1945 continua sendo um dos mais importantes eventos para milhões de habitantes do planeta. [read post]
29 Aug 2011, 3:08 pm
Condenado pelo juízo da 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro à pena de quatro anos e meio de reclusão e multa pelo crime de lavagem de capitais (artigo 1º, incisos V e VII, combinado com os parágrafos 1º e 4º da Lei 9.613/98), o médico Francis Bullos impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 110067, em que pede a anulação da… [read post]
23 Aug 2011, 3:08 pm
Isso porque a pena aplicada a Jaime Lúcio foi de um ano e seis meses de prisão e, de acordo com a legislação portuguesa, as penas inferiores a dois anos de prisão prescrevem em quatro anos, prazo que começa a correr no dia em que transitar em julgado a decisão que tiver aplicado a pena. [read post]
19 Apr 2011, 12:10 pm
Durante a busca e apreensão no imóvel do acusado, foram encontrados 20 vídeos e 24 fotos com pornografia e sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes. [read post]
