Search for: "Com. v. Pena, R."
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25 Oct 2011, 1:10 pm
A demissão foi a pena imposta pela imputação de violação de sigilo de feito criminal (Bandarra e Guerner teriam antecipado a Durval Barbosa uma ação de busca e apreensão contra ele) e pela exigência de vantagem pecuniária indevida ao ex-governador do DF (segundo a decisão do CNMP, os dois procuradores teriam tentado obter de Arruda R$ 2 milhões em troca da não divulgação de… [read post]
4 Mar 2011, 5:58 am
O Brasil precisa endurecer a legislação e as penas contra a pirataria. [read post]
23 Feb 2011, 12:18 pm
Mãe e filha entraram com ação contra o réu, alegando ofensa à honra da mãe, inclusive com o uso da imagem da filha. [read post]
16 May 2014, 8:30 pm
Com uma área de cerca de 118 km², Borá tem o segundo maior PIB per capita da nossa lista, R$35.083,00 (dado de 2011). [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
No Supremo, a Defensoria alegou ocorrência de vício na dosimetria da pena imposta ao réu sob o argumento de uma mesma pessoa não poder ser tida como reincidente e portadora de maus antecedentes. [read post]
6 Sep 2011, 3:09 pm
A recusa do réu em oferecer material escrito para fins de exame grafotécnico não gera nulidade no processo. [read post]
19 Aug 2011, 3:08 pm
Fonte: Rádio Justiça [read post]
29 May 2012, 5:59 am
A pena é certa com a confissão, mas a pena será reduzida”, comentou a defensora. [read post]
21 May 2012, 2:05 pm
Portanto, haveria prescrição pois, pela pena aplicada, o prazo prescricional é de quatro anos, nos termos do artigo 109, inciso V, do CP. [read post]
25 Jul 2006, 6:35 pm
¿Qué tienen en común el -finalmente no aplicado- sacrificio de un perro, la revisión de la condena a Mariano Puerta y la pena del descenso de un club sobrevalorado lleno de defensores rústicos? [read post]
16 Apr 2012, 7:16 am
Ele acredita que nem sempre pena alta significa pena justa, e que é compreensível que a reação imediata a um crime violento seja o clamor por uma lei mais rígida. [read post]
23 Dec 2011, 11:12 am
Denunciado com outros 37 réus, perante a 4ª Vara Federal de Niterói/RJ, Vilas Boas foi condenado à pena de 17 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de contrabando, corrupção ativa, posse ilegal de arma de fogo e quadrilha armada. [read post]
29 Nov 2011, 3:11 pm
Com a nulidade do processo, foi determinada a imediata soltura da militar, que cumpria pena em regime fechado. [read post]
8 Mar 2012, 1:03 pm
Os fatos, disse o relator, deveriam ser enquadrados no que dispõe o inciso V do artigo 1º do Decreto-lei 201/67: ordenar ou efetuar despesas não autorizadas por lei, ou realizá-las em desacordo com as normas financeiras pertinentes. [read post]
19 Apr 2011, 12:10 pm
Durante a busca e apreensão no imóvel do acusado, foram encontrados 20 vídeos e 24 fotos com pornografia e sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes. [read post]
1 Feb 2011, 9:16 am
Atualmente, a pena por este crime é de 4 a 8 anos de prisão. [read post]
23 Feb 2011, 9:43 am
R. procurou a Polícia Civil após descobrir que um homem conversava com a sua filha, de 13 anos, por meio de um programa de mensagens instantâneas. [read post]
3 Sep 2012, 5:09 pm
Tal crime é punido com pena de três a 12 anos de reclusão, além de multa. [read post]
14 Sep 2009, 12:57 pm
O recorrente, juiz de direito, impetrou mandamus com o fito de invalidar a pena de censura que lhe foi aplicada em processo administrativo disciplinar (PAD) instaurado em razão de ele ter nomeado como perito, por diversas vezes, o pai de sua companheira, isso em processos que tramitavam na vara da qual era titular. [read post]
16 Dec 2011, 4:25 am
A decisão foi unânime e prevê, ainda, que Hansen se abstenha de reativar a comunidade discutida no presente processo, sob pena de multa diária de R$ 500. [read post]
