Search for: "Com. v. Pena"
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1 Feb 2011, 9:16 am
Atualmente, a pena por este crime é de 4 a 8 anos de prisão. [read post]
6 Sep 2011, 3:09 pm
Segundo a defesa, Vilarino – que prontamente acatou a orientação do magistrado –, foi vítima de um “ardil” do juiz. [read post]
29 Nov 2011, 3:11 pm
Com a nulidade do processo, foi determinada a imediata soltura da militar, que cumpria pena em regime fechado. [read post]
8 Mar 2012, 1:03 pm
Os fatos, disse o relator, deveriam ser enquadrados no que dispõe o inciso V do artigo 1º do Decreto-lei 201/67: ordenar ou efetuar despesas não autorizadas por lei, ou realizá-las em desacordo com as normas financeiras pertinentes. [read post]
14 Oct 2009, 5:30 pm
" "Pese a no existir un daño concreto a terceros, el código de faltas reprime con pena de hasta quince días de arresto a quienes consum[en] bebidas alcohólicas en la vía pública. [read post]
29 May 2012, 5:59 am
A pena é certa com a confissão, mas a pena será reduzida”, comentou a defensora. [read post]
14 Sep 2009, 12:57 pm
O recorrente, juiz de direito, impetrou mandamus com o fito de invalidar a pena de censura que lhe foi aplicada em processo administrativo disciplinar (PAD) instaurado em razão de ele ter nomeado como perito, por diversas vezes, o pai de sua companheira, isso em processos que tramitavam na vara da qual era titular. [read post]
28 Aug 2012, 2:08 pm
A caminhonete que dirigia colidiu com o carro do advogado Luciano Gabardo, que morreu no local. [read post]
20 Feb 2014, 6:03 am
Las lesiones graves culposas, por ejemplo, tienen prevista pena de multa de hasta 100 días, que siguiendo el ejemplo en cuestión podrían implicar una multa máxima de $ 10.000.Esto es, desde luego, sin contar las obligaciones indemnizatorias que deba pagar a los afectados: adviértase que a diferencia de la "multa reparatoria" prevista como pena sustituta que compensa a la víctima, la multa a secas va al Estado al efecto de… [read post]
14 May 2012, 1:05 pm
Enquanto o motorista é punido com pena de privação de liberdade de até cinco anos, o carona é apenado com até três anos de prisão. [read post]
23 Dec 2011, 11:12 am
Denunciado com outros 37 réus, perante a 4ª Vara Federal de Niterói/RJ, Vilas Boas foi condenado à pena de 17 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de contrabando, corrupção ativa, posse ilegal de arma de fogo e quadrilha armada. [read post]
23 Feb 2011, 12:18 pm
Mãe e filha entraram com ação contra o réu, alegando ofensa à honra da mãe, inclusive com o uso da imagem da filha. [read post]
23 Feb 2011, 9:43 am
ONG registra 31 mil denúncias de publicações de fotos e vídeos, com menores, considerados inapropriados Trinta e uma mil denúncias de exibição de fotos ou vídeos com menores em situações consideradas inapropriadas foram feitas, no ano passado, no site da ONG Safernet. [read post]
28 Feb 2012, 2:02 pm
Por maioria de votos, o colegiado entendeu que o fato de o armamento estar desmuniciado não descaracteriza o crime previsto no artigo 14 do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003), que pune com pena de reclusão de dois a quatro anos, além de multa, quem porta ilegalmente arma de fogo de uso permitido. [read post]
29 Aug 2011, 3:08 pm
Condenado pelo juízo da 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro à pena de quatro anos e meio de reclusão e multa pelo crime de lavagem de capitais (artigo 1º, incisos V e VII, combinado com os parágrafos 1º e 4º da Lei 9.613/98), o médico Francis Bullos impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 110067, em que pede a anulação da sentença condenatória e de… [read post]
19 Apr 2011, 12:10 pm
Durante a busca e apreensão no imóvel do acusado, foram encontrados 20 vídeos e 24 fotos com pornografia e sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes. [read post]
1 Dec 2008, 4:48 am
A pena é a mesma para quem vender ou expor material do tipo.Além disso, as modificações prevêem o aumento da pena em um terço se a pessoa estiver no exercÃÂcio de cargo ou função pública, tiver… [read post]
25 Jul 2006, 6:35 pm
¿Qué tienen en común el -finalmente no aplicado- sacrificio de un perro, la revisión de la condena a Mariano Puerta y la pena del descenso de un club sobrevalorado lleno de defensores rústicos? [read post]
10 Nov 2008, 12:47 pm
O presidente do Paquistão, Asif Ali Zardari, promulgou na quinta-feira (6) uma lei que pune com a morte crimes de ciberterrorismo. [read post]
3 Sep 2012, 5:09 pm
Tal crime é punido com pena de três a 12 anos de reclusão, além de multa. [read post]
