Search for: "Com. v. Pena"
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27 Dec 2018, 2:00 am
Para otras salas territoriales ese límite era un incumplimiento de plazo que como tal solo comportaba la irregularidad no invalidante según las reglas generales del procedimiento administrativo (art.48.3 de la actual Ley 39/2015, de Procedimiento Administrativo Común). [read post]
10 Jul 2015, 3:09 am
Descarga el documento: Pueblo v. [read post]
29 Jul 2009, 11:56 am
Conforme o juiz, "o Estado se vê longe da atuação mais coerente… o próprio atua numa posição que lhe permite ser apelidado de um dos maiores fomentadores da atividade tida como ilÃÂcita. [read post]
18 Jan 2012, 1:01 pm
De acordo ainda com os autos, a decisão do TJ-SP determinou a expedição de mandado de prisão. [read post]
23 Mar 2012, 7:36 am
Afinal, criminosos vão para a cadeia com bastante frequência. [read post]
8 May 2012, 8:46 am
Vítima Outra mudança aprovada pela comissão valoriza o envolvimento da vítima nos processos. [read post]
16 Dec 2011, 4:25 am
Cív. n. 2010.059867-8) Fonte: TJSC [read post]
12 Dec 2011, 1:12 pm
Primário A defesa alega que Levi é primário com bons antecedentes, que sempre trabalhou e é arrimo de família, cuidando de sua mãe, com 76 anos de idade, acometida do “mal de Alzheimer”. [read post]
3 Mar 2010, 9:00 am
Mas, com a vinda das novas tecnologias de comunicação – como celulares equipados com câmeras de vídeo e internet – várias já se depararam com uma situação nada agradável. [read post]
5 Mar 2018, 5:50 am
El primer nombre es el tomo, y verán que no cambia nunca, el segundo es la página, y esos corchetes se insertan para hacerla según la "nomenclatura" oficial y común si es necesario citar una parte específica. [read post]
28 Aug 2010, 7:00 am
A ideia, que consta na minuta da lei encaminhada à Casa Civil para análise, é criar penas que responsabilizem o infrator civil e administrativamente, e, em outros casos, recorrer a penas criminais, mas com ressalvas para não cometer injustiças. [read post]
23 Nov 2011, 8:39 am
Na Replicante, a maior pena obtida até agora foi de 11 anos de reclusão. [read post]
22 Sep 2013, 8:21 pm
O Código Penal (CP) estabelece que a pena para o crime de homicídio culposo é majorada em um terço se o ato que deu causa à morte da vítima foi praticado com inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício (artigo 121, parágrafo 4°, primeira parte). [read post]
22 Sep 2013, 8:21 pm
O Código Penal (CP) estabelece que a pena para o crime de homicídio culposo é majorada em um terço se o ato que deu causa à morte da vítima foi praticado com inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício (artigo 121, parágrafo 4°, primeira parte). [read post]
21 Jul 2012, 7:26 am
Tanto esforço valeu a pena: o logo ganhou mais de 40 prêmios de design. 2. [read post]
16 Sep 2011, 11:09 am
Ele pretendia recorrer em liberdade da pena de 47 anos de prisão a que foi condenado em fevereiro de 2011 pela 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, que também decretou sua prisão preventiva. [read post]
6 Sep 2011, 6:09 am
Condenado pela 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro à pena de quatro anos e meio de reclusão e multa pelo crime de lavagem de capitais (artigo 1º, incisos V e VII, combinado com os parágrafos 1º e 4º da Lei 9.613/98), Bullos alega que juízes federais de 1º grau atuaram como relatores do inquérito referente ao processo penal o qual responde, nele proferindo várias decisões, como quebra… [read post]
22 May 2012, 6:59 am
O tratado fala de condutas lesivas às pessoas deficientes, mas a proposta foi ampliada e deverá contemplar, também, outras minorias vítimas de preconceito. [read post]
28 Aug 2008, 9:25 pm
O senador Malta disse que é preciso combater a pedofilia, por intermédio de leis rÃÂgidas que a CPI vai propor, sob pena de que "em 15 anos tenhamos um contingente enorme de pessoas seriamente lesionadas emocionalmente, vÃÂtimas desse tipo de crime". [read post]
12 May 2013, 8:30 pm
Também é importante analisar o resultado da infração para a vítima – inclusive sentimental –, e o modo como o ato foi praticado. [read post]
