Search for: "Com. v. Pena"
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12 May 2013, 8:30 pm
Também é importante analisar o resultado da infração para a vítima – inclusive sentimental –, e o modo como o ato foi praticado. [read post]
4 Dec 2009, 9:50 am
AUSÊNCIA DE VÍNCULO COM O PAÍS. [read post]
19 Jan 2012, 9:01 am
“Estamos diante de uma execução provisória indevida da prisão, verdadeira antecipação da pena que conflita flagrantemente com o princípio da presunção da inocência emanados dos artigos 8º da Convenção Interamericana de Direitos Humanos e 5º, inciso LVII, da Constituição Federal”, alega. [read post]
30 Jul 2012, 3:07 pm
De acordo com a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais, o golpe consistia na utilização fraudulenta de máquinas de débito/crédito, nas quais a suposta quadrilha inseria valores acima do combinado ou repetidos em várias parcelas. [read post]
23 Nov 2008, 2:43 pm
Ele foi denunciado pelo Ministério Público de Rondônia com base no artigo 241 do ECA, nos artigos 71 e 29 do Código Penal (crime continuado e em concurso de agentes) e por corrupção de menores (Lei n. 2.252/54: constitui crime, punido com a pena de reclusão de um a quatro anos e multa,… [read post]
9 Dec 2010, 3:00 am
-> El catedrático Gimbernat explica la vía penal contra los #controladores: Sedición sí, desobediencia militar, dudoso. http://t.co/1refx0S -> Las empresas se decantan por contratar abogados internos en http://t.co/tlolRAe http://t.co/6A4QKC0 vía @Cinco_Dias_com -> RT @elconfidencial El equipo jurídico de ETA: 30 abogados y un procurador común http://www.elconfidencial.com/ec/2/72342 -> Los contratos que me toca… [read post]
7 May 2012, 4:05 pm
Diniz questionou também as penas destinadas àqueles que causam acidentes após beber. [read post]
28 Nov 2011, 12:11 pm
A outra ilegalidade apontada pela defesa é com relação ao agravamento da pena. [read post]
3 Jul 2012, 11:07 am
Prevê também que a Fazenda Pública deve responder em até 30 dias antes da expedição dos precatórios sobre os débitos que preencham estas condições, sob pena de perder o direito de abatimento. [read post]
11 Oct 2011, 7:39 am
De acordo com o ministro Castro Meira, a conduta culposa ocorre quando o agente não pretende atingir o resultado danoso, mas atua com negligência, imprudência ou imperícia (REsp 1.127.143). [read post]
31 Jan 2014, 7:30 pm
Vale a pena conferir os corvos que ficam nos jardins. [read post]
8 Jun 2012, 1:06 pm
De acordo com o HC, antes mesmo de ser solto, em 96, Santigli conheceu sua atual companheira, com quem vive até hoje em união estável, e com quem tem um filho de 10 anos. [read post]
8 Nov 2010, 6:00 am
O juiz pode deixar de aplicar a pena quando a vítima provocar diretamente a ofensa, ou quando responder ao caso com outra injúria. [read post]
18 Mar 2010, 6:22 am
Segundo afirmou o relator, o transporte irregular de passageiros sujeita o infrator à pena administrativa de retenção do veículo, o que impede que a sua liberação esteja condicionada ao pagamento de despesas decorrentes de apreensão do veículo. [read post]
22 Jul 2010, 1:39 pm
O MPF, no Estado de São Paulo, já ofereceu várias denúncias sobre a Operação Carrossel. [read post]
20 Mar 2012, 7:11 am
Além disso, a matéria estaria preclusa, pois o empresário teve várias oportunidades para se manifestar e não o fez. [read post]
17 Sep 2009, 5:15 am
Além disso, com o vÃÂdeo publicado, cada vez mais pessoas têm acesso a ele, o que aumenta os danos da autora. [read post]
19 May 2020, 4:00 am
La pieza legislativa indica que se permitirá que cualquier persona que está cumpliendo pena de reclusión a consecuencia de un veredicto que no fue unánime, pueda presentar moción para que se celebre un nuevo juicio conforme a las determinaciones del máximo foro judicial estadounidense en el caso Ramos v. [read post]
2 Apr 2012, 12:04 pm
Na Reclamação, o procurador-geral alega que a negativa de seguimento ao recurso extraordinário com agravo conflita com o disposto no artigo 544, parágrafo 2º, do CPC. [read post]
22 Mar 2012, 6:52 am
O único voto discordante traduz a preocupação de alguns, de que a impossibilidade de estancar a ação penal inibiria a vítima de denunciar a violência, pois muitas vezes o registro era feito com intenção correcional. [read post]
