Search for: "Com. v. Ramos, L."
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19 May 2020, 4:00 am
La medida surge luego que el Tribunal Supremo de Estados Unidos resolvió en Ramos v. [read post]
16 Sep 2011, 11:09 am
Mas o maior susto é quando eles vão devolver as chaves do imóvel à imobiliária e descobrem que precisam pagar uma multa rescisória, mesmo com o apartamento nesse estado. [read post]
25 Aug 2013, 9:00 pm
Curaçau oferece muitas vantagens (internacionais e regionais): Centro de logística para as Caraíbas e América Latina Profissionais de prestação de serviços em vários ramos Um clima fiscal muito atraente Bancos internacionais e outros serviços financeiros Um sistema judiciário muito desenvolvido com o Hoge Raad der Nederlanden [Supremo Tribunal] (em Haia) como juiz máximo Uma bolsa de valores… [read post]
24 Aug 2008, 10:08 pm
Com o futuro. [read post]
5 Sep 2012, 6:09 pm
Ao apresentar seu voto em relação ao item V da Ação Penal 470, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha se posicionou pela condenação de Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane e pela absolvição de Ayanna Tenório, todos ex-dirigentes do Banco Rural. [read post]
26 Feb 2017, 5:50 am
Por Efrén Rivera Ramos Permítanme unirme muy respetuosamente al saludo protocolar, extendiéndoles a todas las personas presentes mi saludo más afectuoso. [read post]
29 Nov 2011, 3:11 pm
Ela sustentava tanto no STJ quanto no STF a incompetência desse ramo do Judiciário para julgar o feito, já que o crime não guardava nenhum tipo de relação com a atividade militar. [read post]
16 Dec 2011, 11:12 am
A relatora do HC é a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
3 Jan 2017, 6:22 am
Diogo Andreola Serraglio & Heline Sivini Ferreira, A análise do mecanismo redd+ com vistas à mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e à proteção da diversidade biológica florestal Cristiane Derani & Arthur Rodrigues Dalmarco, Ecolabelling, eficiência energética e a disciplina dos PPM’s na OMC: ecolabels de eficiência energética e sua consistência com as… [read post]
9 Jul 2012, 12:07 pm
Alegações Onyx Lorenzoni e Rubens Bueno alegam que a liberação das testemunhas mencionadas contraria o disposto nos artigos 53 e 58, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição Federal. [read post]
14 May 2010, 1:00 pm
O desembargador Carlos Augusto Gomes Lôbo atuou como relator, e redigiu o seu voto, com base no entendimento de que a indenização por dano moral encontra fundamento legal nas disposições contidas no artigo 5º, incisos V e X, da Constituição Federal, que protege o cidadão contra a violação de sua intimidade, privacidade, honra e imagem. [read post]
8 Feb 2010, 7:01 am
Ele promete atender a todos os ramos do Judiciário. [read post]
31 Aug 2012, 8:08 am
De repente, o pulmão se encheu de líquido. [read post]
12 Nov 2020, 8:19 am
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27 May 2015, 3:46 pm
Ela fala, lê e escreve oito idiomas. [read post]
29 Apr 2018, 4:00 pm
El sujeto que ha arruinado la vida de la señorita Ágreda, era "supuestamente" sano, pero el que la agraviada no lo aceptara como pareja siendo él un amante de su cuerpo (ejercicios físicos) no podía aceptar que un hombre como él, que podía protegerla y cuidarla reciba un "portazo" en la cara que desata su enloquecida ira, pues con su actitud no sólo pudo matar a la jovencita también a los otros… [read post]
8 Jan 2019, 2:38 pm
Para tanto, em 21/11/2018, foi publicado o Decreto nº 9.571, que estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos para médias e grandes empresas, incluídas as empresas multinacionais com atividades no país [2]. [read post]
5 Nov 2016, 5:13 am
Morales, 150 D.P.R. 123, 132-133 (2000); Ramos Acevedo v. [read post]
30 Mar 2012, 7:03 am
Mas como podemos ajudar alguém da maneira correta e sem agravar ainda mais o estado da vítima? [read post]
28 Sep 2006, 5:43 pm
Como la Corte no trata cuestiones de derecho común, hay que aguzar el ingenio. [read post]
