Search for: "Com. v. Rios"
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7 Aug 2012, 3:08 pm
Quadrilha Segundo o advogado, Rogério Tolentino, com esta ação, não corrompeu ninguém. [read post]
8 Nov 2011, 10:25 am
If you would like to sign, you can fill out the online form below the online version of the text available at: http://www.petitions24.com/rio20_call_from_lawyers_and_organizations (I have also included the text below for those seeking a short summary of the kinds of proposals that are likely to be discussed at the RIO+20 CONFERENCE (4-6 JUNE 2012) This is clearly a far reaching list but worth generating global dialogue. [read post]
14 May 2012, 11:19 am
Relator do processo, o ministro Luiz Fux considerou que o tema tem relevância constitucional já que “a coexistência do vínculo a título precário com o direito à licença-maternidade e a garantia de emprego decorrente da estabilidade provisória pode dar ensejo a consequências para as mulheres no mercado de trabalho, bem como trazer implicações legais aos contratantes, o que concerne ao… [read post]
10 Aug 2012, 12:08 pm
O programa vai ao ar às 20h e mostra a criação, desafios, evolução e objetivos da TV com a participação de jornalistas, professores de Direito, ministros do Supremo Tribunal Federal e telespectadores de várias partes do país. [read post]
27 Jul 2012, 11:25 am
Localmente, o debate conta com a expertise no tema do diretor-presidente e o diretor-técnico do DETRAN/RS, Alessandro Barcellos e Ildo Mário Szinvelski, respectivamente. [read post]
27 Jul 2012, 11:25 am
Localmente, o debate conta com a expertise no tema do diretor-presidente e o diretor-técnico do DETRAN/RS, Alessandro Barcellos e Ildo Mário Szinvelski, respectivamente. [read post]
23 May 2012, 2:18 am
Erros de falta de planejamento ou de controle sobre todas as atividades dos usuários com o compartilhamento de dados vão acontecer no início da adoção das ferramentas. [read post]
12 Jun 2012, 5:06 pm
Com a defesa da existência de um vínculo essencial entre a democracia e a liberdade de imprensa, o ministro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto, fez o encerramento do seminário “Liberdade de Expressão – Imprensa e Independência do Judiciário”, promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e as Organizações Globo, nesta… [read post]
31 Aug 2016, 3:39 pm
Se o WhatsApp quer fundir dados do usuário com o Facebook, ele deveria dar aos usuários oportunidades de fazer escolhas sobre sua privacidade — começando com uma interface mais clara e informativa. [read post]
17 Nov 2011, 10:11 am
Tem início nesta quinta-feira (17/11), a partir das 19h, em Porto Alegre (RS), o V Encontro Nacional do Judiciário, evento que reunirá representantes de todos os tribunais do país. [read post]
3 Jul 2012, 11:07 am
Por meio do Plenário Virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a existência de repercussão geral do tema tratado no Recurso Extraordinário (RE) 678360, que discute a compensação de precatórios com débitos líquidos e certos constituídos pela Fazenda Pública devedora. [read post]
4 Feb 2013, 9:00 pm
Mesmo com a entrada em vigor do novo Código Florestal (Lei 12.651/12), os autos de infração emitidos com base no antigo código, de 1965, continuam plenamente válidos. [read post]
4 Feb 2013, 9:00 pm
Mesmo com a entrada em vigor do novo Código Florestal (Lei 12.651/12), os autos de infração emitidos com base no antigo código, de 1965, continuam plenamente válidos. [read post]
12 Feb 2009, 1:38 pm
Como coloquei em um post aqui no blog, o Ministério Público de Minas Gerais lançou a cartilha “Navegar com segurança” com dicas para que a população navegue pela internet sem correr riscos de sofrer algum tipo de crime virtual. [read post]
25 Nov 2008, 5:47 pm
A mensagem disparada usa uma máscara de forma que o destinatário vê em sua caixa postal o remetente com o domÃÂnio @google.com, o que ajuda a dar credibilidade ao golpe. [read post]
3 Aug 2012, 3:08 pm
Conforme a acusação, isso teria ocorrido em razão dos vínculos que Marcos Valério mantinha com os Bancos Rural e BMG. [read post]
1 Dec 2011, 4:07 am
“Eu ainda repassei para vários amigos. [read post]
25 Nov 2011, 8:11 am
Atualmente, estão em curso mutirões carcerários em três estados: São Paulo, onde foram analisados até agora 60,5 mil processos; Rio de Janeiro, com análise de 13,9 mil processos; e Bahia, com pouco mais de 7 mil processos revistos. [read post]
30 Aug 2012, 12:08 pm
Com o voto do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, que acompanhou integralmente o relator da Ação Penal (AP) 470, ministro Joaquim Barbosa, quanto ao desvio de recursos públicos nos contratos firmados pelas agências de publicidade de Marcos Valério e seus sócios (SMP&B e DNA) com a Câmara dos Deputados e com o Banco do Brasil, foi concluída a análise do item III… [read post]
14 May 2012, 1:05 pm
Os dois representantes da FENAPRF concluíram sua exposição apresentando um vídeo contendo entrevistas com motoristas jovens, que disseram pouco se importar com as blitze destinadas a coibir a direção com álcool. [read post]
