Search for: "Com. v. Rios, J."
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7 Aug 2012, 3:08 pm
Quadrilha Segundo o advogado, Rogério Tolentino, com esta ação, não corrompeu ninguém. [read post]
14 May 2012, 1:05 pm
Já na Argentina e no Uruguai, ainda segundo os representantes da Polícia Rodoviária Federal, o teste é obrigatório. [read post]
14 May 2012, 11:19 am
Relator do processo, o ministro Luiz Fux considerou que o tema tem relevância constitucional já que “a coexistência do vínculo a título precário com o direito à licença-maternidade e a garantia de emprego decorrente da estabilidade provisória pode dar ensejo a consequências para as mulheres no mercado de trabalho, bem como trazer implicações legais aos contratantes, o que… [read post]
31 Aug 2016, 3:39 pm
Se o WhatsApp quer fundir dados do usuário com o Facebook, ele deveria dar aos usuários oportunidades de fazer escolhas sobre sua privacidade — começando com uma interface mais clara e informativa. [read post]
27 Jul 2012, 11:25 am
A motivação é proporcionar que o tema seja olhado por vários ângulos num espaço de participação pública maior, notadamente a política, já que a Inspeção Veicular Ambiental (IVA) consta em projeto de lei de autoria do executivo e sua votação pelos deputados será subsidiada pela discussão que o Sincopeças-RS propõe. [read post]
27 Jul 2012, 11:25 am
A motivação é proporcionar que o tema seja olhado por vários ângulos num espaço de participação pública maior, notadamente a política, já que a Inspeção Veicular Ambiental (IVA) consta em projeto de lei de autoria do executivo e sua votação pelos deputados será subsidiada pela discussão que o Sincopeças-RS propõe. [read post]
1 Dec 2011, 4:07 am
“Eu ainda repassei para vários amigos. [read post]
9 Apr 2012, 7:26 am
“No vício redibitório o contrato é firmado tendo em vista um objeto com atributos que, de uma forma geral, todos confiam que ele contenha. [read post]
24 Oct 2011, 1:10 pm
Já podem ser acessados, no Canal do Supremo Tribunal Federal no YouTube, vídeos sobre o Seminário “Direito, Economia e Desenvolvimento” realizado no dia 23 de setembro de 2011, na Sala de Sessões da Primeira Turma da Corte, em Brasília. [read post]
27 Oct 2011, 1:10 pm
A vítima não morreu. [read post]
14 Feb 2012, 1:02 pm
Ao analisar o mérito do tema, discutido no Recurso Extraordinário (RE) 660933, a Corte também confirmou jurisprudência já firmada em diversas oportunidades no sentido de que tal cobrança é constitucional, com base nas Constituições Federais de 1969 e 1988, bem como no regime da Lei 9.424/96. [read post]
20 Jan 2011, 5:28 am
De acordo com relatório, dois em cada cinco perfis já receberam algum tipo de malware enviado por meio de sites como Facebook e Twitter. [read post]
3 Aug 2012, 3:08 pm
Conforme a acusação, isso teria ocorrido em razão dos vínculos que Marcos Valério mantinha com os Bancos Rural e BMG. [read post]
3 Jul 2012, 11:07 am
Por meio do Plenário Virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a existência de repercussão geral do tema tratado no Recurso Extraordinário (RE) 678360, que discute a compensação de precatórios com débitos líquidos e certos constituídos pela Fazenda Pública devedora. [read post]
5 Mar 2009, 11:00 am
Em empresas, usuários corporativos também são usuários finais e, justamente por isso, podem comprometer a segurança do ambiente profissional, já que nem sempre sabem que põem a empresa em risco com algumas ações. [read post]
4 Feb 2013, 9:00 pm
Mesmo com a entrada em vigor do novo Código Florestal (Lei 12.651/12), os autos de infração emitidos com base no antigo código, de 1965, continuam plenamente válidos. [read post]
4 Feb 2013, 9:00 pm
Mesmo com a entrada em vigor do novo Código Florestal (Lei 12.651/12), os autos de infração emitidos com base no antigo código, de 1965, continuam plenamente válidos. [read post]
MP-RJ quer obrigar Americanas.com a recolher os produtos defeituosos e sanar os problemas em 30 dias
9 Feb 2012, 6:18 am
O MPRJ ressalta que prática semelhante era adotada pela Casa & Vídeo e pela Fast Shop, tendo sido liminarmente proibidas pelo Poder Judiciário (Agravo nº 2008.002.05981 e Ação n° 0264013-70.2010.8.19.0001 com recurso não conhecido, respectivamente). [read post]
24 Apr 2012, 7:35 am
Com isso, ele diz ser necessário uma reestruturação para suprir a nova demanda. [read post]
19 Aug 2011, 3:08 pm
São jornais com as principais notícias do Judiciário transmitidos diariamente. [read post]
