Search for: "Com. v. Rosa, E"
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5 Sep 2012, 3:09 pm
A ministra Rosa Weber e o ministro Luiz Fux votaram pela condenação de Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane. [read post]
12 Jul 2012, 4:07 pm
“Pretendemos promover uma mudança de mentalidade na família, na sociedade e no Estado, para efetivação dessa prioridade por meio de ações concretas”, afirmou a juíza Rosa Geane, após a audiência com o presidente do STF. [read post]
30 Aug 2012, 2:08 pm
De acordo com os autos, havia o transporte de cocaína, que era importada da Bolívia e distribuída em vários estados brasileiros. [read post]
5 Sep 2012, 3:09 pm
Em seu voto sobre o item V da denúncia no julgamento da Ação Penal (AP) 470, a ministra Rosa Weber disse entender configurada a ocorrência de crime de gestão fraudulenta de instituição financeira (artigo 4º, caput, da Lei 7.492/1986) no Banco Rural e votou pela condenação dos dirigentes Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane. [read post]
5 Sep 2012, 4:09 pm
Votaram o relator, ministro Joaquim Barbosa, o revisor, ministro Ricardo Lewandowski, e os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
15 Feb 2012, 2:02 pm
Até o momento, há três votos pela constitucionalidade da norma - da ministra Rosa Weber e dos ministros Luiz Fux e Joaquim Barbosa – e um voto pela inconstitucionalidade de vários dispositivos da lei – do ministro Dias Toffoli. [read post]
25 Jan 2018, 8:15 am
Mientras tanto, en un lugar callado e íntimo, se siembran los anhelos más contradictorios para que la víctima sueñe con ser y vivir como es y vive su verdugo. [read post]
9 Aug 2012, 5:08 pm
A ministra Rosa Weber ressalta que, de acordo com a ata da 20ª reunião da CPMI, o tema foi objeto de deliberação específica e subsequente encaminhamento de votação. [read post]
9 Feb 2012, 2:02 pm
Também recomendou que houvesse reparação da vítima e a adoção, pelo Estado brasileiro, de medidas de caráter nacional para coibir a violência contra a mulher. [read post]
15 May 2012, 3:05 pm
Para a ministra Rosa Weber, T.A.M. [read post]
27 Feb 2012, 10:02 am
Para o chefe do Executivo, “a insistência na extrapolação partida da Assembleia Legislativa fez com que ela criasse lei eivada de vício de origem e extensão”. [read post]
10 May 2012, 4:05 pm
De acordo com decisão liminar, o decreto de prisão indica que existiriam provas de autoria do crime, tais como de que o vereador teria participado do planejamento do sequestro e teria passado informações privilegiadas sobre a vítima para seus executores. [read post]
30 Aug 2012, 2:08 pm
Com o voto do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, que acompanhou integralmente o relator da Ação Penal (AP) 470, ministro Joaquim Barbosa, quanto ao desvio de recursos públicos nos contratos firmados pelas agências de publicidade de Marcos Valério e seus sócios (SMP&B e DNA) com a Câmara dos Deputados e com o Banco do Brasil, foi concluída a análise… [read post]
30 May 2012, 5:05 pm
De acordo com eles, não há distinção entre processo criminal e inquérito, sob o ponto de vista da publicidade e do sigilo. [read post]
14 May 2012, 11:15 am
Entre as sanções previstas no artigo 33 estão advertência, multa, rescisão do vínculo com o poder público e impedimento para participar de licitação. [read post]
21 Dec 2011, 5:12 am
Ou seja, aqueles cometidos com a intenção de matar ou quando se assume o risco de causar a morte da vítima. [read post]
10 Sep 2012, 5:09 am
Alegou, ainda, que o estado teria sido vítima de fraudes no governo anterior, que teriam resultado na prisão de diversas pessoas, dentre elas o ex-governador e o ex-vice. [read post]
5 Jun 2013, 8:14 am
“Pensar, Comer e Conservar, que está sendo discutida no mundo todo, em que realmente a gente vê a questão de jogar alimentos que estão próprios para consumo no lixo. [read post]
5 Jun 2013, 8:14 am
“Pensar, Comer e Conservar, que está sendo discutida no mundo todo, em que realmente a gente vê a questão de jogar alimentos que estão próprios para consumo no lixo. [read post]
24 Oct 2011, 10:06 am
A palestra do advogado Dirceu Santa Rosa sobre direitos autorais na internet contagiou os participantes. [read post]
