Search for: "Com. v. Santos, M."
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1 Dec 2011, 4:07 am
Já dizia o ditado popular: “Quando a esmola é demais, o santo desconfia”. [read post]
3 Jun 2014, 7:44 am
Por isso, o consumidor deve estar atento a vários fatores. [read post]
4 Feb 2013, 9:00 pm
Mesmo com a entrada em vigor do novo Código Florestal (Lei 12.651/12), os autos de infração emitidos com base no antigo código, de 1965, continuam plenamente válidos. [read post]
4 Feb 2013, 9:00 pm
Mesmo com a entrada em vigor do novo Código Florestal (Lei 12.651/12), os autos de infração emitidos com base no antigo código, de 1965, continuam plenamente válidos. [read post]
21 Sep 2011, 3:09 pm
Mas o maior susto é quando eles vão devolver as chaves do imóvel à imobiliária e descobrem que precisam pagar uma multa rescisória, mesmo com o apartamento nesse estado. [read post]
14 Aug 2012, 4:17 am
Começa nesta quarta-feira (15) a V Conferência Internacional de Direitos Humanos, realizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Vitória, no Espírito Santo. [read post]
12 Dec 2011, 3:40 am
Além de mapear o que faz o consumidor ser atraído pelo comércio eletrônico, o estudo também tentou investigar o que faz o efeito contrário. [read post]
6 Jun 2012, 3:06 pm
Confira os detalhes na entrevista com a juíza Hermínia Maria Silveira Azouri, coordenadora do Programa Jusmulher do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. [read post]
24 Jan 2012, 1:01 pm
No mérito, pede a declaração de inconstitucionalidade do protocolo. [read post]
12 Jul 2012, 4:07 pm
A campanha foi idealizada pela juíza da Vara da Infância Rosa Geane Santos, que atua no Estado de Sergipe. [read post]
7 Aug 2012, 4:08 pm
A gerente financeira da SMP&B, afirmou seu defensor, “não conhece ninguém do Banco Rural, principalmente da diretoria, não conhece nenhum partido ou político e não conhece os beneficiados com as importâncias repassadas”. [read post]
31 Jan 2011, 10:41 am
O segundo postou no YouTube um vídeo em que dava cavalos de pau com a empilhadeira da empresa. [read post]
7 Aug 2012, 3:08 pm
Quadrilha Segundo o advogado, Rogério Tolentino, com esta ação, não corrompeu ninguém. [read post]
5 Dec 2011, 12:12 pm
Deputados federais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo impetraram dois Mandados de Segurança (MS 31031 e 31034), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), visando impedir que o Congresso Nacional delibere sobre projeto de lei (PL) que altera a distribuição da participação especial e dos royalties oriundos da produção de petróleo entre os estados e a União. [read post]
11 May 2012, 11:05 am
"Os pais, à medida que vão ficando mais velhos e incapacitados de prover o seu sustento com a força do seu trabalho, muitas vezes, dependem dos filhos. [read post]
27 Jul 2010, 2:00 pm
“Tivemos diversas imagens compiladas em vídeo que envolvem crianças e, às vezes, bebês sendo abusados por adultos, que faz com que a gente pense que temos hoje menos humanidade no mundo do que em tempos atrás”, disse Souza. [read post]
7 Nov 2011, 9:50 am
A paciente alegou que os médicos da Casa de Saúde omitiram a real situação da saúde dela, que se agravou com o tempo. [read post]
16 Aug 2011, 1:08 pm
A empresa citada na denúncia, de propriedade do réu, diz o defensor, presta serviço a vários municípios do Espírito Santo e, por seu porte, faturaria mais de R$ 50 milhões por ano. [read post]
5 Aug 2011, 2:08 pm
., acusada de tentar fugir do país com o uso de documento falso para supostamente não responder à ação penal em que é apontada como responsável pela morte de sua mãe. [read post]
27 Jan 2011, 11:24 am
Após o cadastramento, o sistema emitirá um “Protocolo de Pré-Cadastramento de Usuário Web”, contendo os dados de CPF, nome e e-mail do usuário, que deverá ser apresentado no cartório para validação, junto com cópia de um documento de identidade válido. [read post]
