Search for: "Com. v. Santos, M."
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21 Mar 2012, 5:51 pm
A tia e uma prima da vítima também estiveram na delegacia. [read post]
7 Feb 2012, 6:02 am
As decisões tomadas em Goiás e no Espírito Santo, porém, podem não ser adotadas em todo o território nacional. [read post]
1 Sep 2011, 2:09 pm
Ainda de acordo com a defesa, como o corréu para o qual Marcinho VP teria dado a ordem de mandar matar foi absolvido, inexistiria o “único alegado vínculo associativo” entre eles capaz de dar “respaldo à acusação”. [read post]
12 Jun 2009, 7:00 am
O site de vÃÂdeos YouTube é responsável por fiscalizar o conteúdo dos vÃÂdeos postados, caso agridam a honra de alguém. [read post]
24 Aug 2012, 2:08 pm
De acordo com ele, quando o mineral é inalado por uma pessoa, “o pulmão mastiga a fibra de amianto pensando que é uma bactéria, um vírus ou um fungo e não é”. [read post]
1 Oct 2010, 10:30 am
O condenado também estava de posse de vários outros arquivos com imagens e vídeos dessa natureza, além de fotos impressas. [read post]
30 Oct 2013, 8:01 pm
Introdução O Halloween é uma festa comemorativa celebrada todo ano no dia 31 de outubro, véspera do dia de Todos os Santos. [read post]
30 Oct 2013, 8:01 pm
Introdução O Halloween é uma festa comemorativa celebrada todo ano no dia 31 de outubro, véspera do dia de Todos os Santos. [read post]
14 May 2012, 4:05 pm
Sua apresentação na audiência pública da Lei Seca reforçou a noção de que a lei, se por um lado ajudou a reduzir o número de acidentes, principalmente com vítimas fatais, por outro lado dificultou a tarefa de criminalização do motorista embriagado. [read post]
18 Nov 2011, 11:11 am
Criado em 1974, o Parque Nacional da Amazônia busca garantir a proteção das nascentes de contribuintes do Rio Tapajós e Amazonas, além de ser habitat de várias espécies ameaçadas de extinção, como a onça pintada, a anta e a ararajuba. [read post]
3 Jul 2006, 3:58 pm
Véase lo que dice al respecto el art. 21: "El deber de motivar adquiere una intensidad máxima en relación con decisiones privativas o restrictivas de derechos, o cuando el juez ejerza un poder discrecional". [read post]
1 Jun 2013, 7:22 am
Silvio Santos Ma oê! [read post]
1 Jun 2013, 7:22 am
Silvio Santos Ma oê! [read post]
25 Nov 2011, 8:11 am
Os mutirões identificam problemas que vão além da falta de controle das penas, tais como superlotação das estruturas prisionais, situações de tortura, péssimas condições de higiene e precariedade física das instalações. [read post]
4 Sep 2012, 2:09 pm
Também acrescentou que o juiz cível homologou o acordo, reputando o ato válido e isento de nulidade. [read post]
3 Sep 2012, 1:09 pm
Autor de vários livros e artigos, com ênfase principal no Direito Civil, Cezar Peluso graduou-se em Ciências Jurídicas em 1966, na Faculdade Católica de Direito de Santos, e possui diversos cursos de especialização e pós-gradução, também com maior foco no Direito Processual Civil. [read post]
15 Dec 2010, 6:14 am
Um dos principais vídeos, com inescrupulosas e inaceitáveis cenas de abuso sexual infantil, continha imagens de um homem com uma criança de 8 anos, em várias práticas bizarras de sexo que causam repúdio. [read post]
22 Dec 2010, 6:31 am
Desde setembro, o Juiz da 11ª Vara Criminal, José Luiz John dos Santos, vem realizando a gravação de todas as audiências, com exceção das precatórias (caso em que a audiência é realizada para processo de outra Comarca). [read post]
2 Jul 2012, 4:07 pm
Segundo o Mapa da Violência elaborado pelo Instituto Sangari, o Espírito Santo ocupa o primeiro lugar no País em número de homicídios em que as vítimas são mulheres – com 9,4 assassinatos para cada 100 mil mulheres. [read post]
29 Mar 2012, 2:03 pm
A vítima sobrevivente declarou que ambas foram mantidas em cárcere, agredidas e ameaçadas com arma de fogo dentro de um galpão no rancho de propriedade de A.R.F. [read post]
