Search for: "Com. v. Silva, D."
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10 Aug 2011, 2:08 pm
De acordo com tal dispositivo, o ofendido pode solicitar explicações em juízo, com o objetivo de esclarecer situações equívocas, ambíguas ou dúbias, a fim de viabilizar posterior ação penal. [read post]
12 Jul 2010, 6:45 am
Quem se diz integrante do ADA tem como costume posar para fotos com os dedos em forma da letra “L”, em alusão a Paulo César da Silva dos Santos, o Linho, antigo líder da facção. [read post]
25 Apr 2012, 2:04 pm
Ele classificou de “argumento terrorista” a afirmação de que as cotas vão despertar o ódio racial no Brasil. [read post]
30 Apr 2012, 11:02 pm
Veja um pouco do seus números na carreira de F1: Ayrton Senna da Silva começou a correr ainda em sua infância. [read post]
30 Apr 2015, 8:01 pm
Veja um pouco do seus números na carreira de F1: Ayrton Senna da Silva começou a correr ainda em sua infância. [read post]
20 Mar 2015, 8:01 pm
Veja um pouco do seus números na carreira de F1: Ayrton Senna da Silva começou a correr ainda em sua infância. [read post]
28 May 2012, 7:36 am
O título grandioso que acompanha o Brasil desde a década de 70 passou de retórica ufanista para próspera realidade. [read post]
15 Feb 2021, 3:34 pm
Al día siguiente, Silva entregó la minuta firmada por las tres hermanas con fecha 24 de noviembre de 2020, más una certificación de la notaria Antonieta Ocampo que señala la recepción de ese contrato privado tres días después, el 27 de noviembre. [read post]
4 Jul 2022, 5:24 pm
Royal Dutch Shell Yen Thi Hong Nguyen & Dung Phuong Nguyen, The efforts to respond to climate change and implementation of the Sustainable Development Goals (SDGs) from the hardest-affected countries: Vietnam case analysis Délton Winter de Carvalho, Constitucionalismo Climático como fundamento transnacional aos litígios climáticos Artigos Gilmara Benevides C. [read post]
31 Aug 2012, 10:08 am
Manoel Silva explicou que existem vários tipos de abelhas. [read post]
10 Aug 2015, 8:01 pm
A ORIGEM DO DIREITO E A CONTRIBUIÇÃO DO LATIM Autor: Valeriano Luiz da Silva Ao complexo de normas vigentes em Roma dá-se o nome de Direito Romano. [read post]
10 Aug 2013, 8:01 pm
A ORIGEM DO DIREITO E A CONTRIBUIÇÃO DO LATIM Autor: Valeriano Luiz da Silva Ao complexo de normas vigentes em Roma dá-se o nome de Direito Romano. [read post]
10 Aug 2013, 8:01 pm
A ORIGEM DO DIREITO E A CONTRIBUIÇÃO DO LATIM Autor: Valeriano Luiz da Silva Ao complexo de normas vigentes em Roma dá-se o nome de Direito Romano. [read post]
11 Aug 2012, 7:54 am
A ORIGEM DO DIREITO E A CONTRIBUIÇÃO DO LATIM Autor: Valeriano Luiz da Silva Ao complexo de normas vigentes em Roma dá-se o nome de Direito Romano. [read post]
21 Jul 2013, 8:10 pm
Com o falecimento do companheiro, que iniciou a união estável quando já contava com 64 anos, sua companheira pediu em juízo a meação dos bens. [read post]
21 Jul 2013, 8:10 pm
Com o falecimento do companheiro, que iniciou a união estável quando já contava com 64 anos, sua companheira pediu em juízo a meação dos bens. [read post]
13 Apr 2014, 2:43 pm
Silva de Lapuerta, T. von Danwitz (Rapporteur), E. [read post]
7 May 2014, 8:55 pm
Tal princípio tem por finalidade conferir ao contribuinte a possibilidade de demonstrar e comprovar seus argumentos de fato e de direito, em virtude das acusações fiscais irrogadas pelas autoridades fazendárias, de forma a conferir legitimidade ao procedimento adotado que teria sido praticado em descompasso com os comandos legais e normativos vigentes, válidos e eficazes. [read post]
7 Oct 2016, 8:24 am
Hay gente, en mi opinión debidamente remunerada para traerse abajo este evento y oportunidad inmejorable en muchas décadas para el desarrollo de nuestra juventud vía la práctica del deporte una de las tareas que aseguró el Presidente del Perú tomaría en serio. [read post]
21 Jun 2010, 12:00 pm
Assim como Pereira, Cavalcante também acredita que os acontecimentos do dia a dia vão ajudar os tribunais a julgar melhor os casos. [read post]
