Search for: "Com. v. Silva, D."
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31 Oct 2012, 4:10 pm
Ele expôs em sua apresentação as possibilidades de uso sem risco do amianto, assim como a persistência de dúvidas quanto à segurança das substâncias apontadas como seus substitutos. [read post]
15 Aug 2012, 5:08 pm
De acordo com o relator, os advogados Antônio Sérgio de Moraes Pitombo, Leonardo Magalhães Avelar e Conrado Almeida Gontijo, na fase de alegações finais da defesa, teriam levantado dúvida quanto à imparcialidade do ministro-relator para atuar no caso. [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Cármen Lúcia Wagner Ribeiro da Silva x Juíza de Direito I Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca da Capital (RJ) Reclamação, sem pedido de medida liminar, ajuizada por Wagner Ribeiro da Silva, representado pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro, contra ato da juíza de direito do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca do Rio de Janeiro, que… [read post]
23 Aug 2012, 11:16 am
Afirmo que se trató de una mala suposición porque el día en que se empezó a discutir el caso, las posiciones sostenidas por la ministra Luna Ramos y los ministros Ortiz Mayagoitia y Aguirre Anguiano cuestionarion la legitimidad procesal de los familiares de Bonfilio para promover el amparo, arguyendo que los familiares de Bonfilio no podían ser considerados víctimas en el caso. [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
Dias Toffoli Governador de Santa Catarina x Assembleia Legislativa (SC) Ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de liminar, em face do inciso II, do art. 27, da Constituição de Santa Catarina, e do art. 1º, e respectivos parágrafos da Lei Estadual 1.117/1990 que estabelece normas para a aplicação do salário mínimo profissional e dá outras providências. [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Marco Aurélio. [read post]
5 Sep 2009, 8:18 am
Ao analisar a ÃÂntegra destes contratos de licenciamento é comum deparamos com várias contradições conceituais advindas da legislação autoral brasileira. [read post]
28 Mar 2012, 4:03 pm
Questiona a validade das declarações prestadas pelas supostas vítimas, eis que colhidas sem o contraditório. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
O CFOAB afirma a incompatibilidade constitucional do texto impugnado com os artigos 150, incisos I, IV e V; 152; 155, inciso II, e parágrafo 2º, inciso VII, alínea “b”, da Constituição Federal. [read post]
23 Aug 2010, 12:00 am
Overview of SB 250 (From YesOnSB250.com) SB 250 does not outlaw unaltered animals. [read post]
5 Dec 2007, 4:52 pm
Milliken conceded that they told him they were just walking down the street a few blocks and that Walker and D'Honau said they were with plaintiff. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
O julgamento será retomado com voto-vista da ministra Ellen Gracie. [read post]
17 Nov 2023, 6:42 am
Tres días después fallece luego de una golpiza; su cadáver aparece oculto en el regimiento un mes después. [read post]
9 Nov 2011, 3:11 pm
O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Cezar Peluso. [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
Habeas Corpus (HC) 104339 Relator: Ministro Gilmar Mendes Marcio da Silva Prado x Superior Tribunal de Justiça Habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em face de decisão do Superior Tribunal de Justiça que denegou ordem de habeas corpus, mantendo a custódia cautelar do paciente, preso em flagrante em 26/8/2009, pela suposta prática do delito previsto no art. 33, caput, e 40, III, ambos da Lei nº 11.343/2006. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
Alegam que o pedido de extradição foi instruído apenas com um inquérito ainda não concluído, sem elementos de prova e sentença condenatória com trânsito em julgado, em afronta ao princípio da presunção de inocência. [read post]
20 Sep 2011, 4:09 pm
O julgamento será retomado com retorno de voto-vista da ministra Cármen Lúcia. [read post]
8 Oct 2010, 7:31 am
Assim, por ausência de pressuposto de existência válida e desenvolvimento regular, o processo chegou ao seu fim. [read post]
21 Nov 2012, 8:09 am
El día 2 de julio de 2005 se publicó en el Boletín Oficial del Estado español la modificación al Código Civil que permitió el matrimonio entre personas del mismo sexo y extendía la posibilidad de adoptar a personas no casadas, así como a matrimonios. [read post]
23 Mar 2012, 12:42 pm
& Com. 733-804 (2011).BANKRUPTCY.Blair, Scott E. [read post]
