Search for: "Com. v. Silva, J."
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14 May 2012, 1:05 pm
Os dois representantes da FENAPRF concluíram sua exposição apresentando um vídeo contendo entrevistas com motoristas jovens, que disseram pouco se importar com as blitze destinadas a coibir a direção com álcool. [read post]
7 Aug 2012, 3:08 pm
O advogado disse que requereu várias perícias, admitidas pelo relator da AP, ministro Joaquim Barbosa, que provariam a inocência de Tolentino. [read post]
6 Jun 2012, 3:06 pm
O pedido foi indeferido pelo juiz de Direito da Vara do Júri da Comarca de Guarulhos com o argumento de que o acusado se encontra em cela “destinada a presos com características especiais, criada para esse fim”. [read post]
20 May 2009, 5:30 am
O condenado Antônio Carlos da Silva era o responsável por espalhar o “vÃÂrus” pela internet. [read post]
3 Jan 2017, 6:22 am
Diogo Andreola Serraglio & Heline Sivini Ferreira, A análise do mecanismo redd+ com vistas à mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e à proteção da diversidade biológica florestal Cristiane Derani & Arthur Rodrigues Dalmarco, Ecolabelling, eficiência energética e a disciplina dos PPM’s na OMC: ecolabels de eficiência energética e sua consistência com as… [read post]
1 Mar 2012, 3:03 pm
O caso De acordo com o relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, a queixa-crime foi oferecida por José Ursílio de Souza e Silva (jornalista) contra o deputado federal José Aberlardo Guimarães Camarinha com base nos artigos 21 e 22 da Lei 5.250/67 (Lei de Imprensa). [read post]
15 May 2012, 1:05 pm
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal denegou pedido de Habeas Corpus (HC 111756) a Mizael Bispo da Silva, que aguarda julgamento, pelo Tribunal do Júri, como suposto autor do homicídio da advogada Mércia Nakashima. [read post]
14 Jun 2012, 2:06 pm
Na decisão, o ministro pede informações ao juiz de Direito da Vara do Júri da Comarca de Guarulhos sobre o local e condições em que Mizael está custodiado. [read post]
25 Feb 2013, 8:00 pm
Para facilitar o trabalho com esse volume, vários projetos foram adotados. [read post]
30 Jul 2010, 8:30 am
“A iniciativa do TRT de Minas vai permitir uma aproximação real dos advogados com os desembargadores, em face dos direitos do cidadão, assim como já existe na Primeira Instância”. [read post]
24 Apr 2012, 7:35 am
” O PJ-e, de acordo com o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Paulo Cristóvão de Araújo Silva Filho, diminui em até 70% o tempo de julgamento de um processo, principalmente com a eliminação de inúmeras tarefas processuais que hoje são feitas manualmente. [read post]
19 Oct 2010, 7:00 am
Vários outros países já adotam essa estratégia e vemos que ela tem se revelado bastante efetiva”, afirmou Antônio Eduardo Mendes da Silva, coordenador do Grupo de Defesa da Propriedade Intelectual da Abes. [read post]
2 Oct 2009, 11:02 am
Além dessas mudanças, o texto da nova lei altera várias regras do atual sistema eleitoral brasileiro. [read post]
3 Sep 2012, 1:09 pm
Autor de vários livros e artigos, com ênfase principal no Direito Civil, Cezar Peluso graduou-se em Ciências Jurídicas em 1966, na Faculdade Católica de Direito de Santos, e possui diversos cursos de especialização e pós-gradução, também com maior foco no Direito Processual Civil. [read post]
2 Mar 2012, 5:29 am
Dano moral comprovado Para o relator do recurso, desembargador Gutemberg da Mota e Silva, as partes não contestam o conflito, mas a ré não comprovou ter agido em legítima defesa, e as testemunhas confirmaram que o perfil com as ofensas pertencia a J. [read post]
14 May 2010, 1:00 pm
Na decisão inicial, a 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco já havia reconhecido o direito de Suza da Silva ao recebimento de verbas rescisórias – férias e 13º salário –, com base na transformação do contrato de trabalho por tempo determinado em vínculo de período indeterminado, além da indenização por danos morais. [read post]
17 Sep 2008, 5:30 pm
As vÃÂtimas do golpe online recebiam e-mails com propostas miraculosas de enriquecimento e acabavam sendo convencidas a fazer os depósitos nas contas das empresas na esperança de obter lucros através de acordos obscuros. [read post]
15 May 2012, 7:52 am
Todos vão assistir à partida. [read post]
30 Dec 2011, 9:12 am
Consta na denúncia que os corpos das vítimas foram encontrados com perfurações de arma de fogo e parcialmente incinerados, amarrados e amordaçados. [read post]
14 Feb 2011, 5:49 am
Já na comunicação externa, o sistema beneficiará questões administrativas e judiciárias, com rapidez no cumprimento das cartas precatórias. [read post]
