Search for: "Com. v. Sims, R."
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14 Oct 2011, 2:51 pm
Ele não aplicou o inciso I do parágrafo primeiro do artigo 18 do CDC, como pedido, mas sim o inciso III, por considerar que era a solução mais justa. [read post]
10 May 2011, 1:57 pm
De acordo com os autos, a adolescente, de 14 anos, não consentiu com a relação. [read post]
14 Sep 2009, 12:57 pm
Busca-se, sim, apurar a responsabilidade do juiz que age em desarmonia com a ética, enquanto que a independência dos magistrados, garantia dada ao Judiciário como instituição, não pode transmudar-se em privilégio a validar práticas imorais. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
Ela disse entender que o dispositivo impugnado pelo PTB é, sim, uma ameaça, porque admite até situação de aplicação de pena às emissoras. [read post]
29 Apr 2013, 7:21 am
A ação foi julgada improcedente e os autores, condenados, juntamente com o espólio, a pagar honorários ao advogado do outro réu. [read post]
29 Apr 2013, 7:21 am
A ação foi julgada improcedente e os autores, condenados, juntamente com o espólio, a pagar honorários ao advogado do outro réu. [read post]
3 Jan 2017, 6:22 am
Diogo Andreola Serraglio & Heline Sivini Ferreira, A análise do mecanismo redd+ com vistas à mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e à proteção da diversidade biológica florestal Cristiane Derani & Arthur Rodrigues Dalmarco, Ecolabelling, eficiência energética e a disciplina dos PPM’s na OMC: ecolabels de eficiência energética e sua consistência com as… [read post]
15 Jun 2005, 5:54 pm
"Simón, Julio Héctor y otros s/ privación ilegÃtima de la libertad, etc. [read post]
5 Nov 2010, 6:35 am
As autoras, mãe e filha, relatam que a ré postou várias mensagens no Orkut, referindo-se as duas de forma bastante ofensiva, com palavras e expressões de baixo calão, em diversas oportunidades. [read post]
16 Sep 2010, 1:40 pm
O Exército realizou uma licitação com empresas de segurança e, após uma redução significativa nos preços anunciados pela Panda, o órgão decidiu pela parceria com a empresa espanhola no valor de R$ 292,5 mil para um período de dois anos. [read post]
19 Oct 2010, 1:17 pm
Por meio de senhas cadastradas ou certificados digitais, os advogados poderão controlar, pela Internet, o movimento de todas as suas ações trabalhistas, peticionar à distância, assinar eletronicamente e assistir aos depoimentos gravados (vários dos processos no TRT-PR não têm mais ata em papel, mas sim registro em vídeo). [read post]
5 Aug 2010, 6:00 am
O Ministério da Cultura fez vários eventos. [read post]
4 Jan 2011, 10:24 am
Eles lembram as várias medidas tomadas com o objetivo de estimular e apoiar a regularização desses estabelecimentos. [read post]
4 Dec 2010, 10:40 am
Não sou especialista no assunto para afirmar se os argumentos da Transform são totalmente válidos, mas, considerando que sim, imagino que a situação virá a ser resolvida num futuro breve a partir de um acordo financeiro confidencial com o dedo (e bolso) da Apple. [read post]
27 May 2015, 8:49 pm
O advogado e professor da Dom Helder frisa que a multa, conforme o parágrafo 5º do artigo 290, pode chegar a até R$ 1.120. [read post]
4 Oct 2013, 8:01 pm
Algumas réplicas nasciam com uma mutação que as fazia se multiplicar mais em menos tempo. [read post]
4 Oct 2013, 8:01 pm
Algumas réplicas nasciam com uma mutação que as fazia se multiplicar mais em menos tempo. [read post]
14 Feb 2010, 4:45 am
Em 2007, conforme foi documentado pelo Estado de Minas, um universitário de BH foi condenado, pela 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 3,5 mil, a seu colega de turma, então com 27 anos. [read post]
8 Feb 2011, 10:17 am
Assim, o Google pode levar o tema aos tribunais não por uso de seus dados, mas sim de seus algoritmos. [read post]
22 Jun 2010, 12:45 pm
Sustenta que o blog apresenta várias matérias enaltecendo a pré-candidata à presidência da República, Dilma Rousseff, inclusive, com pedido expresso de ajuda financeira. [read post]
