Search for: "Com. v. Sims, R." Results 41 - 60 of 143
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17 Feb 2012, 9:07 am by Alexandre Atheniense
Não se trata apenas de uma defesa de liberdade de expressão na internet, mas sim da inaplicabilidade de dispositivos legais para punir os infratores. [read post]
21 Aug 2012, 6:28 am by Douglas
Isso sim reduz o tempo da prestação jurisdicional e inibe a judicialização demasiada que ocorre hoje”, alertou o ministro Teori Zavascki. [read post]
14 Oct 2010, 7:02 am by dnt.atheniense@gmail.com
Desde sexta-feira, 8, se o site de buscas não seguir a determinação, terá que pagar R$ 20 mil por cada resultado que relacione a apresentadora a pedofilia e outros R$ 20 mil por foto ou vídeo em que Xuxa apareça nua. [read post]
8 Feb 2011, 10:37 am by dnt.atheniense@gmail.com
A promotora de Justiça Vanessa Fusco Nogueira Simões, coordenadora da Promotoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos, servidores do MPMG e policiais militares participam das atividades. [read post]
8 Jul 2010, 11:30 am by dnt.atheniense@gmail.com
A partir de agora, as comarcas de Aracaju, São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro e Barra dos Coqueiros somente receberão petições iniciais por meio da ferramenta eletrônica. [read post]
27 Sep 2010, 11:22 am by dnt.atheniense@gmail.com
O inciso V do seu artigo 7o estabelece que é de exclusiva responsabilidade do usuário do sistema o envio da petição de acordo com as restrições impostas pelo serviço. [read post]
6 Sep 2012, 2:09 pm
Segundo ele, “não se coaduna com o dia a dia dos estabelecimentos bancários a feitura de empréstimos dessa monta – R$ 19 milhões para uma agência, R$ 10 milhões para outra e R$ 3 milhões para um partido político – sem um lastro quanto aos tomadores desses mesmos empréstimos, sem se ter, pelo menos, no campo formal, uma ideia da segurança quanto à liquidação… [read post]
21 May 2012, 2:05 pm
De acordo com tal entendimento, o delito imputado ao réu com base no artigo 171, parágrafo 3º  do CP, consumou-se com o pagamento da primeira parcela do benefício indevido. [read post]
5 Jul 2010, 12:17 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Situação com a qual parecem contar alguns candidatos, já que a web é difícil de vigiar. [read post]
6 Mar 2009, 4:00 am
Entre vários motivos, porque ela não poderá ser feita com a simples troca do cartão, como acontece hoje com a portabilidade numérica. [read post]
21 Jan 2011, 6:58 am by dnt.atheniense@gmail.com
As duas palestrantes, contudo, deixaram claro que não basta ter um antivírus instalado, mas sim “mudar de postura para se proteger”. [read post]
22 Oct 2012, 5:10 am by Douglas
“O que o distingue é a prontidão e celeridade com que pode restituir a liberdade àquele que é vítima do referido constrangimento ilegal”, afirmou. [read post]
25 Jun 2010, 11:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
“Os hackers usam nomes de empresas respeitadas como Visa, Mastercard e TAM para atrair as vítimas, com a promessa de viagens para a África do Sul. [read post]
7 Oct 2010, 1:04 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Alexandre: Sim, as empresas devem ter sempre uma equipe destinada exclusivamente à segurança da informação. [read post]