Search for: "Com. v. Sims"
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5 Nov 2013, 7:44 pm
Recentemente várias manchetes vêm sendo veiculadas na imprensa noticiando que o “congresso livrou os planos de saúde de cobranças milionárias”. [read post]
5 Nov 2013, 7:44 pm
Recentemente várias manchetes vêm sendo veiculadas na imprensa noticiando que o “congresso livrou os planos de saúde de cobranças milionárias”. [read post]
27 Mar 2010, 6:30 am
“O site é uma atividade econômica e deve arcar com os ônus quando algum vídeo ofensivo é publicado. [read post]
28 Aug 2012, 4:08 pm
Ele destacou trecho do processo que mostra que o delito foi cometido com arma de fogo de uso particular. [read post]
1 May 2013, 1:05 am
Se o empregador desejar, ele até pode adquirir um equipamento de controle de ponto, mas seu uso não é obrigatório (apenas empresas com mais de 10 funcionários são obrigadas a fazer o controle com o equipamento). [read post]
1 May 2013, 1:05 am
Se o empregador desejar, ele até pode adquirir um equipamento de controle de ponto, mas seu uso não é obrigatório (apenas empresas com mais de 10 funcionários são obrigadas a fazer o controle com o equipamento). [read post]
15 Jun 2005, 5:54 pm
"Simón, Julio Héctor y otros s/ privación ilegÃtima de la libertad, etc. [read post]
12 Jun 2009, 7:00 am
O procurador José Augusto Simões Vagos acionou a empresa por encontrar três vÃÂdeos que, segundo ele, feriam sua honra. [read post]
3 Sep 2012, 5:09 pm
Tal crime é punido com pena de três a 12 anos de reclusão, além de multa. [read post]
14 Sep 2009, 12:57 pm
Busca-se, sim, apurar a responsabilidade do juiz que age em desarmonia com a ética, enquanto que a independência dos magistrados, garantia dada ao Judiciário como instituição, não pode transmudar-se em privilégio a validar práticas imorais. [read post]
10 May 2011, 1:57 pm
De acordo com os autos, a adolescente, de 14 anos, não consentiu com a relação. [read post]
16 May 2012, 5:59 am
Esforço excessivo No caso julgado, um homem entrou com ação de cobrança contra a Mapfre Vera Cruz Seguradora para receber o seguro obrigatório. [read post]
27 Feb 2012, 10:02 am
Para o chefe do Executivo, “a insistência na extrapolação partida da Assembleia Legislativa fez com que ela criasse lei eivada de vício de origem e extensão”. [read post]
20 Mar 2015, 2:09 pm
Assim, alternadamente, o indivíduo é diferente e é o mesmo, em consonância com os vários grupos sociais do qual faz parte, tornando-se uma unidade contraditória, múltipla e mutável. [read post]
5 Jun 2013, 8:14 am
A ONU (Organização das Nações Unidas) comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente neste 5 de junho com um alerta: todos os anos, 1,3 bilhão de toneladas de alimentos são desperdiçados. [read post]
5 Jun 2013, 8:14 am
A ONU (Organização das Nações Unidas) comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente neste 5 de junho com um alerta: todos os anos, 1,3 bilhão de toneladas de alimentos são desperdiçados. [read post]
7 Feb 2012, 6:02 am
A definição, porém, pode ser completamente diferente e ainda sim válida”, explicou Luís Felipe Silva Freire, presidente da Comissão de Direito e Crimes Eletrônicos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG). [read post]
29 Apr 2013, 7:21 am
Valor excessivo, verba irrisória, recusa em pagar, se é o advogado quem deve… Muitos são os casos que vão parar na Justiça com vistas a equilibrar a relação entre o advogado, o seu cliente e a outra parte. [read post]
29 Apr 2013, 7:21 am
Valor excessivo, verba irrisória, recusa em pagar, se é o advogado quem deve… Muitos são os casos que vão parar na Justiça com vistas a equilibrar a relação entre o advogado, o seu cliente e a outra parte. [read post]
14 Oct 2011, 2:51 pm
Ele não aplicou o inciso I do parágrafo primeiro do artigo 18 do CDC, como pedido, mas sim o inciso III, por considerar que era a solução mais justa. [read post]
