Search for: "Com. v. Sims" Results 21 - 40 of 254
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9 May 2014, 8:01 pm by Douglas
Quando um único homem é provedor de várias mulheres, essa questão acaba minimizada. [read post]
7 May 2014, 8:55 pm by Douglas
Tal princípio tem por finalidade conferir ao contribuinte a possibilidade de demonstrar e comprovar seus argumentos de fato e de direito, em virtude das acusações fiscais irrogadas pelas autoridades fazendárias, de forma a conferir legitimidade ao procedimento adotado que teria sido praticado em descompasso com os comandos legais e normativos vigentes, válidos e eficazes. [read post]
5 May 2014, 7:50 am by Douglas
Sim, a vontade do povo é soberana, mas deve ser depositada nas urnas e não incendiada nas lixeiras das ruas. [read post]
14 Apr 2014, 8:35 pm by Douglas
Sendo assim, a vítima de qualquer ilícito não poderá “perder” tempo. [read post]
31 Mar 2014, 8:27 pm by Douglas
Este meio século não passou em vão. [read post]
28 Mar 2014, 8:58 pm by Douglas
Agirofobia Quem sofre de agirofobia não tem medo de carros, e sim de atravessar ruas. [read post]
28 Mar 2014, 8:58 pm by Douglas
Agirofobia Quem sofre de agirofobia não tem medo de carros, e sim de atravessar ruas. [read post]
13 Mar 2014, 8:13 pm by Douglas
Entretanto, o artigo 170, V da Constituição Federal proíbe o lucro abusivo, com finalidade meramente especulativa. [read post]
13 Mar 2014, 8:13 pm by Douglas
Entretanto, o artigo 170, V da Constituição Federal proíbe o lucro abusivo, com finalidade meramente especulativa. [read post]
17 Feb 2014, 7:05 pm by Douglas
É preciso voltar os olhos para este vilão que posa de vítima, o qual é o Eleitor Corrupto, e não adianta apenas a previsão de crime, pois hoje o Direito Penal está desmoralizado com teorias nefastas de defesa social que transformam o criminoso em anjo. [read post]
16 Feb 2014, 8:50 pm by Douglas
Atualmente, diversos serviços e facilidades são colocados à disposição dos consumidores pelas empresas de telecomunicações: jogos, vídeos, voz, música, mensagens de texto – quase tudo pode estar acoplado a um telefone celular. [read post]
7 Feb 2014, 8:50 pm by Douglas
Dependendo da extensão e da localização do dano, é possível, sim, se recuperar. [read post]
7 Feb 2014, 8:50 pm by Douglas
Dependendo da extensão e da localização do dano, é possível, sim, se recuperar. [read post]