Search for: "Com. v. Sims"
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5 Nov 2013, 7:44 pm
Recentemente várias manchetes vêm sendo veiculadas na imprensa noticiando que o “congresso livrou os planos de saúde de cobranças milionárias”. [read post]
5 Nov 2013, 7:44 pm
Recentemente várias manchetes vêm sendo veiculadas na imprensa noticiando que o “congresso livrou os planos de saúde de cobranças milionárias”. [read post]
28 Oct 2013, 8:12 pm
Encampa, ainda, para legitimar a necessidade/finalidade da pena privativa de liberdade a teoria da Incapacitação, modelo essencialmente utilitarista de punição que sustenta ser possível ao Estado deter criminosos por bastante tempo e, assim, adiar a retomada da atividade criminosa independentemente do nível de gravidade da infração efetivamente cometida, mas sim considerada a alta probabilidade de reincidência. [read post]
28 Oct 2013, 8:12 pm
Encampa, ainda, para legitimar a necessidade/finalidade da pena privativa de liberdade a teoria da Incapacitação, modelo essencialmente utilitarista de punição que sustenta ser possível ao Estado deter criminosos por bastante tempo e, assim, adiar a retomada da atividade criminosa independentemente do nível de gravidade da infração efetivamente cometida, mas sim considerada a alta probabilidade de reincidência. [read post]
24 Oct 2013, 8:29 pm
Paridade tem o significado de que todas as partes que atuam no processo devem dispor de oportunidades processuais preordenadas e simétricas. [read post]
24 Oct 2013, 8:29 pm
Paridade tem o significado de que todas as partes que atuam no processo devem dispor de oportunidades processuais preordenadas e simétricas. [read post]
20 Oct 2013, 8:05 pm
Os irmãos da vítima moveram ação contra a emissora com o objetivo de receber indenização por danos morais, materiais e à imagem. [read post]
20 Oct 2013, 8:05 pm
Os irmãos da vítima moveram ação contra a emissora com o objetivo de receber indenização por danos morais, materiais e à imagem. [read post]
13 Oct 2013, 8:49 pm
Deve, sim, ser conjugada com a Lei 8.987/95 – a Lei de Concessões, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos. [read post]
13 Oct 2013, 8:49 pm
Deve, sim, ser conjugada com a Lei 8.987/95 – a Lei de Concessões, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos. [read post]
7 Oct 2013, 8:20 pm
Não se busca igualar economicamente os cônjuges e sim reduzir – na medida do possível – os efeitos da alteração do padrão de vida. [read post]
7 Oct 2013, 8:20 pm
Não se busca igualar economicamente os cônjuges e sim reduzir – na medida do possível – os efeitos da alteração do padrão de vida. [read post]
4 Oct 2013, 8:01 pm
Soltos no vácuo, alguns desses átomos de carbono se juntaram em cadeias, formando moléculas. [read post]
4 Oct 2013, 8:01 pm
Soltos no vácuo, alguns desses átomos de carbono se juntaram em cadeias, formando moléculas. [read post]
2 Oct 2013, 8:50 pm
A confusão do sistema jurídico brasileiro é ligada, sim, ao respeito ainda votado aos milhares de reclusos olhando, pelos postigos das celas, a distância faltante para a chegança de alguém, togado embora, a torcer o nariz enquanto vê e sente a decadência moral da nossa execução penal, numa hipócrita postura — esta, sim, simuladora —, fingindo-se o exercício da Justiça. [read post]
25 Sep 2013, 8:10 pm
Ora, é óbvio que a pílula é preferível ao aborto, este sim, extremamente traumático à mulher, seja qual for sua condição. [read post]
25 Sep 2013, 8:10 pm
Ora, é óbvio que a pílula é preferível ao aborto, este sim, extremamente traumático à mulher, seja qual for sua condição. [read post]
17 Sep 2013, 8:05 pm
Configura-se crime, tal como o seria se não houvesse o pedido da vítima! [read post]
17 Sep 2013, 8:05 pm
Configura-se crime, tal como o seria se não houvesse o pedido da vítima! [read post]
8 Sep 2013, 8:05 pm
Ao analisar o caso, Salomão destacou que, de acordo com a jurisprudência do STJ, os irmãos da vítima podem pleitear indenização por danos morais em razão do falecimento de outro irmão. [read post]
