Search for: "Com. v. Sims"
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7 Aug 2012, 9:55 am
A supervisora não vê nesse tipo de programa nenhuma invasão de privacidade e, sim, uma importante prestação de serviço comunitário. [read post]
21 Jul 2012, 7:26 am
Sim. [read post]
14 Jul 2012, 10:46 am
Eles vão estar aqui, traduzidos para o Inglês. [read post]
9 Jul 2012, 7:05 am
Ricardo Bacelar, recentemente, enviou uma proposta de combate ao plágio à OAB nacional, com diretrizes que já foram adotadas por várias instituições, como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). [read post]
29 Jun 2012, 8:10 am
Lo cierto es que este caso (NFBI -National Federation of Independent Business- v. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Joaquim Barbosa. [read post]
30 May 2012, 7:29 am
Há vários precedentes nesse sentido, entre eles o Recurso Especial 1.232.238. [read post]
28 May 2012, 7:36 am
O ministro destacou ainda que competia, sim, ao Poder Judiciário a fiscalização da legalidade dos atos administrativos. [read post]
24 May 2012, 12:05 pm
Segundo ele, o governo está buscando implementar novos planos de cargos e remuneração para as diversas carreiras do funcionalismo estadual, com a estipulação de formas de progressão remuneratória que não estão atreladas exclusivamente ao tempo de serviço, mas sim no comprimento de metas e objetivos. [read post]
21 May 2012, 2:05 pm
Portanto, haveria prescrição pois, pela pena aplicada, o prazo prescricional é de quatro anos, nos termos do artigo 109, inciso V, do CP. [read post]
20 May 2012, 3:59 pm
Sim. [read post]
17 May 2012, 4:39 am
Fica claro que este grupo político age com uma estratégia de articulação bem mais proativa, sustentada com campanhas ilustradas com palavras de efeito midiáticas como: AI-5 Digital, Ciberativismo, Política 2.0, Mega Não. [read post]
16 May 2012, 5:59 am
Esforço excessivo No caso julgado, um homem entrou com ação de cobrança contra a Mapfre Vera Cruz Seguradora para receber o seguro obrigatório. [read post]
14 May 2012, 4:05 pm
Ele relatou que a “Operação Lei Seca” realiza 37 ações semanais, com a participação de vítimas de acidentes de trânsito, que percorrem bares, vias, universidades, escolas e empresas, conversando pessoalmente com as pessoas e distribuindo folhetos de conscientização sobre a impossibilidade de conciliar álcool com direção. [read post]
14 May 2012, 4:05 pm
Sua apresentação na audiência pública da Lei Seca reforçou a noção de que a lei, se por um lado ajudou a reduzir o número de acidentes, principalmente com vítimas fatais, por outro lado dificultou a tarefa de criminalização do motorista embriagado. [read post]
7 May 2012, 2:05 pm
Taffarello observou que é comum que as pessoas se identifiquem com as vítimas de delitos, mas é necessário também que se coloquem na posição de potenciais investigados e suspeitos. [read post]
7 May 2012, 1:05 pm
Destacou ainda que 60% dos acidentes têm envolvimento com álcool, sendo que a maioria das vítimas tem idade entre 18 e 25 anos que, segundo Nelson Freitas, é justamente a faixa etária que mais causa acidentes de trânsito no Brasil. [read post]
4 May 2012, 7:27 am
Sejam quais forem os desejos de Obama, este vê-se obrigado a ir a reboque deles. [read post]
3 May 2012, 3:26 pm
“Aqui não se fala ou se discute o amar e, sim, a imposição biológica e legal de cuidar, que é dever jurídico, corolário da liberdade das pessoas de gerarem ou adotarem filhos”, ponderou a ministra. [read post]
21 Apr 2012, 6:30 am
“A quantidade de cursos jurídicos no Brasil é enorme se levarmos em conta que temos 195 milhões de habitantes e se compararmos a nossa realidade com a da China – que tem 987 cursos para 1,3 bilhão de habitantes – e dos Estados Unidos, com apenas 201 cursos jurídicos”. [read post]
