Search for: "Com. v. Sims"
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13 Dec 2011, 9:12 am
Para o ministro, não se trata de méritos pessoais, e sim de um reconhecimento ao papel da instituição. [read post]
9 Dec 2011, 5:12 am
Thiago Felipe Vargas Simões no Saber Direito Debate Advogado, mestre e doutorando em Direito Civil pela PUC de São Paulo, o professor Thiago Felipe Vargas Simões é o convidado do Saber Direito Debate desta semana. [read post]
7 Dec 2011, 1:20 pm
& Com.229-249 (2011).Nowicki, Stacy A. [read post]
2 Dec 2011, 2:12 pm
Listando vários dispositivos constitucionais, enfatizou que “a Carta Magna, quando quis aludir a decisão transitada em julgado, o fez de maneira expressa. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
Ela disse entender que o dispositivo impugnado pelo PTB é, sim, uma ameaça, porque admite até situação de aplicação de pena às emissoras. [read post]
21 Nov 2011, 10:11 am
A metalúrgica tenta na Justiça obter o ressarcimento do valor recolhido desde julho de 1995, a título do tributo, sustentando ainda que as atividades por ela desenvolvidas são eminentemente urbanas, não tendo nenhum vínculo com o serviço rural. [read post]
9 Nov 2011, 2:11 pm
Por maioria de votos (7x3), os ministros decidiram aplicar regra do Regimento Interno da Corte segundo o qual, em caso de empate, o ato contestado permanece válido. [read post]
7 Nov 2011, 11:11 am
A Turma Recursal entendeu que tal norma fluminense é constitucional, sob fundamento de que ela não tem como objeto o serviço postal, mas, sim, as relações de consumo, matéria sobre a qual os estados-membros podem legislar de forma concorrente com a União. [read post]
7 Nov 2011, 9:50 am
Um ano depois, com dores no abdômen, procurou novamente o profissional. [read post]
4 Nov 2011, 2:11 pm
Os autos desse processo encontram-se com vista ao ministro Carlos Ayres Britto. [read post]
14 Oct 2011, 2:51 pm
Ele não aplicou o inciso I do parágrafo primeiro do artigo 18 do CDC, como pedido, mas sim o inciso III, por considerar que era a solução mais justa. [read post]
11 Oct 2011, 5:29 pm
De acordo com a reclamação, foi encontrada larva de insetos no ovo de Páscoa Sonho de Valsa, da marca Lacta. [read post]
21 Sep 2011, 1:09 pm
Voto-vista A ministra Cármen Lúcia disse concordar com o relator. [read post]
15 Sep 2011, 2:09 pm
Recebimento parcial O ministro Marco Aurélio votou pelo recebimento parcial, apenas quanto ao denunciado com prerrogativa de foro [Vítor Penido de Barros] por ser, atualmente, deputado federal. [read post]
15 Sep 2011, 1:09 pm
A defesa do motorista alega que a vítima dirigia na Avenida Brasil, em São Paulo (capital), por volta das 5h da manhã, quando o veículo conduzido pelo acusado foi atingido por um terceiro veículo, fazendo com que ele atingisse a traseira do veículo conduzido pela vítima, o que causou a morte. [read post]
6 Sep 2011, 4:09 pm
., motorista que, ao dirigir em estado de embriaguez, teria causado a morte de vítima em acidente de trânsito. [read post]
6 Sep 2011, 12:09 pm
De acordo com o artigo 102 da Constituição (alíneas b e c), apenas pessoas com prerrogativa de foro podem ser processadas criminalmente no Supremo. [read post]
1 Sep 2011, 4:09 pm
Conforme a norma, o consumidor somente deveria arcar com o pagamento do efetivo consumo ou uso do produto ou serviço disponibilizado pela concessionária. [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Ele lembrou, nesse contexto, que não está em julgamento o mérito do desconto salarial pretendido pelo governo mineiro, mas sim o direito ao contraditório e à ampla defesa da servidora. [read post]
26 Aug 2011, 8:08 am
Elwanger foi condenado por racismo e recorreu alegando que os judeus não constituem uma raça, e sim um povo, ou grupo religioso. [read post]
