Search for: "Com. v. Vidal, D."
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20 Sep 2012, 11:27 am
Lanatta el día lunes y ya les informaré. [read post]
12 Aug 2011, 5:57 am
· Nulidad de matrimonio (nota a CNCiv., sala D, 03/06/10, V., H. c. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Sustenta ofensa ao art. 93, II, b e d da CF. b) artigo 105, § 1º da Constituição do Ceará, que define que as atividades cartorárias de registro civil e de imóveis funcionarão juntamente com as comarcas do interior, com zoneamento definido pela lei de divisão e organização judiciária. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Joaquim Barbosa. [read post]
7 Feb 2012, 4:02 pm
Em discussão: Saber se o crime de lesão corporal praticado contra mulher, no ambiente doméstico e familiar, processa-se mediante ação penal pública incondicionada à representação da vítima. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
O julgamento será retomado com voto-vista do ministro Luiz Fux. [read post]
17 Aug 2009, 10:44 am
I have linked each president's first name to its dot-com equivalent website. [read post]
