Search for: "Com. v. Weber"
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5 Sep 2012, 3:09 pm
Prossegue, no Plenário do Supremo Tribunal Federal, o julgamento da Ação Penal 470, com a análise do item V da denúncia, que trata da acusação de gestão fraudulenta de instituição financeira, relativa aos réus ex-dirigentes do Banco Rural. [read post]
30 Aug 2012, 2:08 pm
De acordo com os autos, havia o transporte de cocaína, que era importada da Bolívia e distribuída em vários estados brasileiros. [read post]
15 Feb 2012, 2:02 pm
Ainda de acordo com ela, a elegibilidade dos candidatos deve ser verificada por ocasião de cada pleito, assim, ela não vê na lei qualquer afronta a direito adquirido e impossibilidade de retroação de lei. [read post]
5 Sep 2012, 3:09 pm
Em seu voto sobre o item V da denúncia no julgamento da Ação Penal (AP) 470, a ministra Rosa Weber disse entender configurada a ocorrência de crime de gestão fraudulenta de instituição financeira (artigo 4º, caput, da Lei 7.492/1986) no Banco Rural e votou pela condenação dos dirigentes Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane. [read post]
5 Sep 2012, 4:09 pm
O julgamento da AP 470 será retomado com o voto do ministro Gilmar Mendes, quanto a esse item. [read post]
10 May 2012, 4:05 pm
De acordo com decisão liminar, o decreto de prisão indica que existiriam provas de autoria do crime, tais como de que o vereador teria participado do planejamento do sequestro e teria passado informações privilegiadas sobre a vítima para seus executores. [read post]
10 Sep 2012, 5:09 am
Alegou, ainda, que o estado teria sido vítima de fraudes no governo anterior, que teriam resultado na prisão de diversas pessoas, dentre elas o ex-governador e o ex-vice. [read post]
9 Aug 2012, 5:08 pm
A ministra Rosa Weber ressalta que, de acordo com a ata da 20ª reunião da CPMI, o tema foi objeto de deliberação específica e subsequente encaminhamento de votação. [read post]
9 Feb 2012, 2:02 pm
“Ela rima com a Constituição”. [read post]
15 May 2012, 3:05 pm
Para a ministra Rosa Weber, T.A.M. [read post]
30 May 2012, 5:05 pm
Na sessão de hoje, os ministros analisaram vários dispositivos da norma contestada. [read post]
29 Feb 2012, 11:02 am
O processo está sob a relatoria da ministra Rosa Weber. [read post]
27 Feb 2012, 10:02 am
A relatora da ADI é a ministra Rosa Weber. [read post]
8 May 2012, 2:05 pm
A relatora foi acompanhada pela ministra Rosa Weber e pelos ministros Marco Aurélio, Luiz Fux e Dias Toffoli. [read post]
2 Aug 2012, 3:08 pm
Para ele, o tema já foi amplamente discutido, inclusive quanto aos seus aspectos constitucionais, em várias oportunidades. [read post]
30 Aug 2012, 2:08 pm
Com o voto do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, que acompanhou integralmente o relator da Ação Penal (AP) 470, ministro Joaquim Barbosa, quanto ao desvio de recursos públicos nos contratos firmados pelas agências de publicidade de Marcos Valério e seus sócios (SMP&B e DNA) com a Câmara dos Deputados e com o Banco do Brasil, foi concluída a análise do item III da… [read post]
24 Sep 2009, 10:44 pm
Clement v. [read post]
26 Jan 2007, 12:18 am
., Inc. v. [read post]
14 Apr 2009, 3:44 am
That continues this week in Weber v. [read post]
18 Jun 2015, 8:00 am
Com. [read post]
