Search for: "Com. v. Weber"
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16 Mar 2010, 11:00 am
Por entender como válida a transmissão somente da petição de recurso via fac-símile, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), por maioria, deu provimento ao agravo de instrumento interposto pela empresa Losango Promotora de Vendas. [read post]
25 May 2015, 9:40 am
PS (2) Eu sei que você não quis dizer que uma área específica do conhecimento tem uma relação exclusiva com o problema que você estava se referindo. [read post]
6 Sep 2012, 1:09 pm
Nesse sentido, o Tribunal tem-se mantido em linha com sua tradição: “Creio que o Supremo não inovou em absolutamente nada nesse sentido”, afirmou. [read post]
7 Feb 2012, 12:02 pm
EC/CG Leia mais: 15/04/2011 - Ministro nega liminar a analista de sistemas da Receita Federal condenado por vários crimes [read post]
22 Oct 2012, 5:10 am
“O que o distingue é a prontidão e celeridade com que pode restituir a liberdade àquele que é vítima do referido constrangimento ilegal”, afirmou. [read post]
1 Feb 2012, 3:02 pm
Em relação ao artigo 3º, inciso V, da Resolução do CNJ, a unanimidade dos ministros acompanhou o relator pelo indeferimento do pedido de liminar ao entender que, no caso, o dispositivo não está em conflito manifesto com preceito constitucional. [read post]
8 Mar 2012, 1:03 pm
Os fatos, disse o relator, deveriam ser enquadrados no que dispõe o inciso V do artigo 1º do Decreto-lei 201/67: ordenar ou efetuar despesas não autorizadas por lei, ou realizá-las em desacordo com as normas financeiras pertinentes. [read post]
4 Jun 2012, 12:06 pm
De acordo com a ASIBAMA, o Meio Ambiente ficou menos protegido com o estabelecimento de competências ambientais privativas para estados, DF e municípios, uma vez que a maioria deles não está preparada para tais ações, e a União estaria impedida de agir, pois teria perdido essas atribuições com a promulgação da lei. [read post]
4 May 2012, 7:24 am
Isso nada tem a ver com o poder de tributar”, apontou. [read post]
3 May 2012, 2:05 pm
Isso nada tem a ver com o poder de tributar”, apontou. [read post]
28 Aug 2012, 4:08 pm
No mesmo sentido, votou a ministra Rosa Weber, acrescentando que a vítima não é a Caixa Econômica Federal, mas “é a própria fé pública”. [read post]
2 Feb 2012, 3:02 pm
A ministra Rosa Weber decidiu manter a redação original do dispositivo. [read post]
9 Feb 2012, 4:02 pm
Ministra Rosa Weber Primeira a acompanhar o relator, a ministra Rosa Weber afirmou que exigir da mulher agredida uma representação para a abertura da ação atenta contra a própria dignidade da pessoa humana. [read post]
9 May 2012, 3:05 pm
“Em geral no Brasil, estão nas escolas públicas as pessoas com menor poder aquisitivo. [read post]
16 Mar 2011, 4:27 pm
& Com. [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
O julgamento será retomado com o voto do ministro Dias Toffoli. [read post]
26 Apr 2012, 5:04 pm
A ministra Rosa Weber defendeu que cabe ao Estado “adentrar no mundo das relações sociais e corrigir a desigualdade concreta para que a igualdade formal volte a ter o seu papel benéfico”. [read post]
15 Mar 2012, 3:03 pm
Esta preocupação foi manifestada pela ministra Rosa Weber, relatora da ACO 365, que, diante desse esclarecimento prestado pelo relator, ministro Cezar Peluso, acompanhou o voto dele, pela improcedência da ACO. [read post]
16 Mar 2012, 7:55 am
Esta preocupação foi manifestada pela ministra Rosa Weber, relatora da ACO 365, que, diante desse esclarecimento prestado pelo relator, ministro Cezar Peluso, acompanhou o voto dele, pela improcedência da ACO. [read post]
16 Mar 2012, 7:48 am
Esta preocupação foi manifestada pela ministra Rosa Weber, relatora da ACO 365, que, diante desse esclarecimento prestado pelo relator, ministro Cezar Peluso, acompanhou o voto dele, pela improcedência da ACO. [read post]
